O Superior Tribunal de Justiça decide manter na prisão o dono da Porsche que causou a morte de um motorista de aplicativo em março deste ano em São Paulo.
A 5ª Turma negou, por unanimidade, o pedido de liberdade feita pela defesa de Fernando Sastre de Andrade Filho, que segue em prisão preventiva.
Ele responde por crimes de homicídio de Ornaldo Viana, motorista de aplicativo, e lesão corporal de Marcus Rocha, que estava no banco do passageiro da Porsche no momento do acidente.
A alegação da 5ª turma da casa foi de que “em grande parte ela [a prisão] se funda na questão de que fatos novos foram descobertos após a decisão do juiz de primeira instância", apontou os magistrados.
Como a estimativa de alta velocidade na via do acidente, multas por excesso de velocidade, possível influência na coleta de depoimentos de testemunhas da mãe e da namorada do réu e declarações de que o condutor ingeriu bebida alcoólica antes de assumir o volante.
Na ocasião, Sastre foi liberado por policiais militares sem fazer o teste do bafômetro após o acidente.
Para a ministra do STJ, Daniela Teixeira, “o que leva à prisão não é o fato, o homicídio, a morte. O que leva à prisão e à perplexidade do desembargador, e também minha e do nosso subprocurador, é a atitude do réu após o acidente”, afirmou.
Ainda segundo a relatora, o réu descumpriu duas medidas cautelares impostas pela Justiça quando manteve contato com as testemunhas e quando não estava em casa ao ser procurado pela polícia, fato que foi o motivo de Sastre ser declarado como foragido.
Nesta terça-feira (7), em audiência de custódia, a Justiça de São Paulo também decidiu por manter o réu preso.
Em resposta à BandNews FM, a Secretaria da Administração Penitenciária informa que Sastre ingressou ainda hoje (7) no Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos, às 19h05.
