OAB-DF prepara pedido de impeachment de Arruda

Está pronto o pedido de impeachment do governador José Roberto Arruda, que será feito pela OAB (Ordem dos Advogados Brasil), seção DF. Nesta segunda-feira, a OAB nacional decide se adere à decisão da Ordem do Distrito Federal e também assina o pedido de impeachment. Também hoje, o DEM anunciou que avalia a desfiliação e futuramente a expulsão do governador do Distrito Federal. Em nota divulgada neste domingo, Arruda, e o vice, Paulo Octávio, se disseram inocentes e confiantes na Justiça.

A proposta será discutida em reunião agendada para amanhã entre o comando da OAB nacional, liderada por Cezar Britto, e da OAB-DF, presidida por Estefânia Viveiros. "Trata-se da capital do País. Pode haver, sim, uma ação conjugada, até para mostrar unidade", disse Cezar Britto.

O pedido, segundo o vice-presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha, será analisado pelo Conselho da entidade local, composto por cerca de 50 membros, na próxima quarta-feira. Se aprovado pelo colegiado, o pedido de impeachment será levado à Assembleia Legislativa do Distrito Federal.

A OAB-DF também estuda pedir o impeachment via Judiciário (com uma ação de improbidade), já que boa parte da Assembleia do DF está envolvida nas acusações sobre o suposto esquema de distribuição de dinheiro. "Vamos analisar se iremos também pela via judicial, que é para casos de crime de responsabilidade e improbidade administrativa. Pela leitura do inquérito, a tendência é irmos pelos dois caminhos [político e judicial]", disse Ibaneis Rocha.

Mas ele afirmou que não se pode antecipar que um processo de impeachment na Assembleia Legislativa será engavetado. "Existe uma coisa chamada instinto de sobrevivência, que é muito forte aqui na Câmara do DF. Não tem esse negócio de abraço de afogado", afirmou Rocha.

Apoio formal

O vice-presidente da OAB-DF reconhece que o apoio formal do conselho federal da Ordem às ações da seção local daria mais peso político aos processos. Isto se torna particularmente importante diante do fato que em janeiro do ano que vem quem assumirá o comando da OAB-DF será o advogado Francisco Caputo, cujo escritório do qual é sócio atua em favor de Arruda no inquérito contra o governador. "Não é só isso. Ele e Arruda são amigos. O governador fez campanha para ele ser eleito presidente da OAB-DF", disse Rocha, lembrando ainda que, como presidente da entidade, Caputo teria poder para pedir o arquivamento dos processos.

O presidente da OAB nacional, Cezar Britto, classificou de "extremamente grave" o episódio do chamado Mensalão do DF e se mostrou particularmente impressionado com a imagem do governador sentado em uma cadeira recebendo pacote de dinheiro, que considerou "devastadora". Em relação ao risco gerado pela proximidade do presidente da OAB-DF com Arruda, Britto adotou um tom político, dizendo que a OAB sempre mostrou capacidade de separar questões pessoais de questões que envolvem o posicionamento da entidade.

Arruda, seu vice, assessores do governo do Distrito Federal, deputados distritais e empresários estão no centro das denúncias investigadas pela Polícia Federal (PF) que apontam a existência de um suposto esquema de corrupção com superfaturamento de contratos, irregularidades em licitações e pagamentos de propinas. O esquema é investigado pela PF, com a autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Operação batizada como Caixa de Pandora.

Segundo as apurações da PF, cerca de R$ 600 mil foram arrecadas de empresas privadas que mantêm contratos com o governo do Distrito Federal.