Problemas no parto correspondem a 40% dos processos por erro médico, diz advogada

Após ter perdido um rim em decorrência de uma cirurgia para a retirada de cisto no ovário, a advogada Célia Destri criou a Avermes (Associação das Vítimas de Erros Médicos) em janeiro de 1991, cinco meses depois de ser operada. A instituição, que fica no Rio de Janeiro, auxilia pessoas de baixa renda a entrarem com processo de indenização por erro médico.

A entidade é responsável por 1.000 processos atualmente e já ganhou 70% das causas. Ao todo,  2.000 pessoas foram cadastradas desde a abertura da associação. A primeira vitória da advogada foi contra a ginecologista de quem foi vítima, a médica Kátia Guimarães Azevedo Araújo, condenada a um ano de detenção em 1993.

“Existem processos que levam entre cinco e dez anos, mas tem alguns que ainda não tiveram uma sentença de primeiro grau, desde que eu fundei a associação. A Justiça brasileira é morosa”, declara. 

Segundo a especialista, 40% do número de casos registrados na Avermes estão ligados a erros médicos ocorridos no momento do parto, mesmo de pessoas que não tinham gravidez de risco. “Ou o bebê morre, ou a paciente morre, ou as crianças ficam paralisadas por terem passado da hora de nascer”, comenta.

De acordo com Destri, os procedimentos incorretos mais graves são os anestésicos, pois costumam deixar o paciente em estado vegetativo.

Punições aos médicos

O CFM (Conselho Federal de Medicina) registrou 2.518 pedidos de recurso sobre erros médicos, problemas na relação médico-paciente e comportamento ético. Esse número não corresponde a todos os casos ocorridos no país, pois muitos são encerrados dentro dos conselhos regionais.

Para o julgamento no CFM é feita uma avaliação dos laudos e as pessoas envolvidas são ouvidas. Os 28 representantes do conselho se reúnem, então, para indicarem uma posição, que pode ser a de suspensões temporária ou definitiva, censuras pública ou confidencial, ou até a cassação do especialista. 

A advogada, contudo, desaconselha seus clientes a fazerem denúncia ao Conselho Federal de Medicina, pois se a queixa  for arquivada, prejudicará o processo na área indenizatória. “As punições são brandas, o médico só leva um puxão de orelha. Eles só são cassados quando o que eles fazem atinge a categoria como um todo e mexe com a opinião pública”, afirma a advogada.