O Parlamento do Reino Unido aprovou nesta semana uma lei para deportar imigrantes ilegais requerentes de asilo para a Ruanda, na África, enquanto as solicitações são analisadas pelo sistema migratório britânico. Segundo o primeiro-ministro Rishi Sunak, os voos devem começar dentro de 10 a 12 semanas.
O texto prevê que as autoridades britânicas mandem os imigrantes que entram ilegalmente no Reino Unido com passagem só de ida para a Ruanda. Milhares de pessoas aguardam por análises por parte das autoridades britânicas.
A expectativa do Parlamento é de que o rei Charles III dê o consentimento real e o projeto seja sancionado. O texto tramitou entre a Câmara dos Comuns e a Câmara dos Lordes britânica.
O primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, que descreveu o projeto de lei como “legislação histórica”, prometeu que os primeiros voos de deportação de migrantes ilegais para a Ruanda, onde os seus pedidos de asilo serão processados, irão decolar dentro de 10 a 12 semanas.
A ideia foi proposta pela primeira vez em 2022 pelo ex-premiê Boris Johnson, que assinou uma parceria com o governo ruandês introduzindo a ideia de que migrantes ilegais com pedidos de asilo "considerados inadmissíveis pelo Reino Unido" fossem para a Ruanda. Mas o Supremo Tribunal do Reino Unido bloqueou os voos de deportação, considerando o plano “ilegal” porque o governo não conseguia garantir a segurança das pessoas que eram transferidas para o país.
Em resposta, o Reino Unido assinou novo tratado com a Ruanda, que aumentou a proteção dos migrantes e depois propôs a legislação atual, que declara a nação da África Oriental “segura” para os requerentes de asilo.
Altos funcionários das Nações Unidas divulgaram uma declaração conjunta nesta terça-feira apelando ao Reino Unido para reconsiderar o plano, que alertaram que terá um “impacto prejudicial” nos direitos humanos e na proteção dos refugiados.
