A ministra do Meio-Ambiente, Marina Silva, disse nesta quinta-feira (2) em visita ao Rio Grande do Sul que defende a criação de um estado de “emergência climática permanente”, em que municípios de risco do país – aqueles que costumam conviver com eventos climáticos extremos – possam atuar mais ativamente na prevenção de tragédias.
“A orientação ds presidente Lula no início do govermo era de que pudéssemos atuar em duas frentes. Uma delas é a gestão do desastre, o que estamos fazendo aqui, o que fazemos com secas e chuvas, em parceria com os governos estaduais e municipais”, disse.
“Outra frente é a de prevenção aos eventos climáticos extremos. Isso não existe no mundo, as pessoas estão tateando como fazer essa mudança, sair da lógica da gestão do desastre para a lógica da gestão do risco. Estamos trabalhando juntos, os ministérios de Cidades, Ciência e Tecnologia, Meio-Ambiente, Integração e Transportes, além de outros, para que a gente coloque de pé uma proposta”, completou a ministra.
De acordo com ela, essa proposta de decretação de “emergência climática permanente” será construída dialogando com Ministério Público e Tribunal de Contas.
“Teremos que fazer, talvez, algo semelhante ao que foi feito na [pandemia de] covid-19, uma excepcionalidade fiscal para poder socorrer as pessoas na hora do desastre. Neste caso [da proposta], vamos ter que fazer a excepcionalidade para durante todo o ano fazer intervenções, seja com remoção da população, mudança no código diretor das cidades ou nos processos de licitações para infraestrutura.”
Marina Silva ainda prestou solidariedade às vítimas dos temporais no Rio Grande do Sul e destacou que se trata de mais um fenômeno que “acontece em função da ação humana que altera as grandes regularidades naturais”.
