O Supremo Tribunal Federal retomou ontem o julgamento sobre à construção da Ferrogrão. com dois votos favoráveis, o julgamento foi adiado após pedido de vista do ministro Flávio Dino.
O diretor-executivo do movimento pró logística de Mato Grosso, Edeon Vaz, avalia que, até então, os resultados são positivos para o setor, mas afirma que a proximidade da realização da COP-30 não é favorável para um julgamento justo.
STF tem dois votos pela alteração
No voto, o ministro Alexandre de Moraes (relator) afirmou que não há irregularidade, pois a alteração efetivamente só ocorreu com a conversão da MP em lei. O ministro salientou que a MP previa um acréscimo de 51,1 mil hectares ao parque, como compensação, mas a proposta foi rejeitada pelo Congresso Nacional.
O relator também afastou a alegação de perda de proteção ambiental. Ele explicou que, segundo as informações dos autos, dos 977 km da ferrovia, 635 km estão em área já suprimida pela rodovia BR-163. Destacou, ainda, que o novo traçado da ferrovia deverá trazer menos impactos, pois segue basicamente o da rodovia.
O relator incorporou ao seu voto uma proposta do ministro Barroso de permitir que o Executivo, por meio de decreto, possa compensar a área suprimida do parque até o máximo previsto na medida provisória. Essa possibilidade evitaria retrocesso na proteção ambiental.
Ferrogrão impulsionará escoamento de grão pelo norte do país
Projeto fundamental para o escoamento da produção do Mato Grosso pelo Arco Norte do país, a Ferrogrão hoje é o principal empreendimento para transformar a logística brasileira.
Com a Ferrogrão, haverá uma economia de cerca de R$ 20 bilhões no custo do frete em relação à rodovia. Hoje, a vazão de mais de 70% da safra de Mato Grosso depende da BR-163.
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