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Justiça suspende registro de novos defensivos com glifosato por 90 dias

A Justiça do Trabalho de Brasília (DF) determinou a suspensão temporária, pelo prazo de 90 dias, do registro de novos defensivos químicos formulados com o

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15/09/2026 09:00 • Atualizado há 39 dias

Justiça suspende registro de novos defensivos com glifosato por 90 dias

A Justiça do Trabalho de Brasília (DF) determinou a suspensão temporária, pelo prazo de 90 dias, do registro de novos defensivos químicos formulados com o princípio ativo glifosato. A decisão judicial atende a uma solicitação do Ministério Público do Trabalho (MPT) com o objetivo de reforçar a segurança ocupacional dos aplicadores e mitigar os riscos à saúde no campo.

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Os defensivos agrícolas, insumos utilizados nas lavouras para controlar pragas e plantas invasoras, passam por rígido controle sanitário. O composto envolvido na decisão é o defensivo químico mais comercializado no Brasil e no mundo.

O ingrediente atua diretamente no metabolismo vegetal ao bloquear a síntese de proteínas fundamentais para o desenvolvimento das plantas. Com isso, o produto desidrata e elimina espécies daninhas que competem por nutrientes com as plantações comerciais.

A liminar determina que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) execute a revisão imediata das bulas e dos manuais de instrução dos produtos com a substância. O propósito da medida é estabelecer normas mais claras de proteção para os trabalhadores rurais durante o manuseio e a pulverização.

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A determinação judicial inclui também obrigações para o setor ambiental federal. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) terá de elaborar relatórios técnicos a respeito dos impactos do composto sobre os ecossistemas.

O órgão ambiental também precisa apresentar estudos que demonstrem as consequências produtivas de uma eventual retirada definitiva do produto químico do mercado agrícola nacional.

O ingrediente sob análise é utilizado amplamente na dessecação e no preparo de solo para commodities como soja e milho.

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Queimadas no Acre em agosto

Em paralelo às questões fitossanitárias, o monitoramento ambiental no Norte do País emite alertas para o setor produtivo. Levantamento divulgado pelo Projeto Acre Queimadas, mantido pela Universidade Federal do Acre (Ufac), aponta mais de 17.800 hectares consumidos pelo fogo no estado em agosto.

O hectare é uma unidade de medida agrária equivalente a 10 mil metros quadrados, espaço próximo ao tamanho de um campo de futebol. Conforme os pesquisadores, quase 60% do total queimado ocorreu na segunda metade do mês.

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A universidade acreana avalia que a situação atual apresenta números mais controlados do que em anos anteriores. Apesar disso, a combinação de tempo seco e altas temperaturas eleva o risco de propagação do fogo nas próximas semanas.

O relatório aponta que o município de Feijó lidera as ocorrências, somando 2.500 hectares atingidos. Em seguida aparecem Cruzeiro do Sul e Tarauacá, com 2.000 hectares queimados cada um.

O levantamento revela ainda que quase metade dos registros de queimadas no estado concentra-se em propriedades menores, de até 5 hectares. A dinâmica exige reforço na conscientização de pequenos produtores e controle rigoroso no manejo de pastagens.

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