Após meses de impasse, Prefeitura de Campinas e Cândido Ferreira definem acordo para convênio

Após meses de impasse, a Prefeitura de Campinas (SP) e o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira definiram nesta segunda-feira (28) um acordo para novo convênio de oferta assistencial a partir de 1º de setembro. Para ter validade, ele precisa ser oficializado à Justiça em ata que será encaminhada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP).

Desde o fim do convênio em maio, não houve acordo sobre a renovação e o caso foi parar na Justiça. Nesta segunda (28), em audiência mediada pelo Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (MPT-15), a prefeitura propôs um repasse mensal de R$ 6,9 milhões a partir de setembro.

Além do repasse, foi definido que parte dos serviços hoje realizados pelo Cândido seja assumida gradativamente pelo município. “Essa relação de atividades será divulgada posteriormente quando for pactuado o plano de trabalho de forma conjunta pelas partes no convênio que será assinado”, afirma o executivo.

Antes das tratativas, o repasse mensal da Prefeitura estava em R$ 6,08 milhões. Em 30 de maio, a 2ª Vara da Fazenda Pública elevou o valor para R$ 6,25 milhões até fim das discussões e, posteriormente, em 4 de julho, revisou para R$ 6,5 milhões até a conclusão deste processo.

Campinas tem 14 centros de atenção psicossocial (CAPS), sendo que em 11 deles há oferta assistencial pelo Cândido Ferreira. Além disso, a instituição atua no Serviço Consultório na Rua, cinco centros de convivência e dois serviços direcionados para geração de renda.