A Prefeitura de Bragança Paulista (SP) multou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em R$ 23 milhões, por despejo irregular em um ribeirão nas proximidades da rua Dr. Ciro Berlinck, no bairro Cidade Nova. A Divisão de Fiscalização Ambiental (DIFA) ressaltou que o ribeirão atingido é afluente do Ribeirão do Lavapés, que deságua no Rio Jaguari.
Segundo informações da prefeitura, durante uma fiscalização de rotina, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente identificou um incidente ambiental. Foi identificado o lançamento de um grande volume de efluentes com características de esgoto doméstico diretamente em um ribeirão local. O despejo ocorreu próximo a uma ponte e a origem foi identificada como um ramal da Rede Coletora de Esgoto (RCE) da Sabesp, que margeia o curso d’água.
No momento da ocorrência, equipes da Sabesp realizavam a substituição de tubulações da rede. Apesar da presença técnica no local, o vazamento não foi contido a tempo, provocando uma descarga prolongada de esgoto no ribeirão. Diante da gravidade do caso, a Prefeitura de Bragança Paulista aplicou uma multa no valor de R$ 23,055 milhões.
A Divisão de Fiscalização Ambiental (DIFA) ressaltou que o ribeirão atingido é afluente do Ribeirão do Lavapés, que deságua no Rio Jaguarim, que segundo a DIFA, é uma das principais bacias hidrográficas do estado. Técnicos da secretaria reforçam a necessidade de monitoramento contínuo da qualidade da água e exigem que a Sabesp adote providências imediatas para evitar novas ocorrências, inclusive para avaliar possíveis danos à fauna aquática, como a mortandade de peixes.
Em nota, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) informou:
"A Sabesp informa que já solucionou uma obstrução pontual na rede coletora da rua Dr. Ciro Berlinck, em Bragança Paulista. A ocorrência deveu-se ao lançamento indevido de lixo nas tubulações, o que causou o entupimento. As equipes prontamente fizeram a limpeza da rede, sem impacto direto para a população.
A Companhia lembra que as tubulações de esgoto não devem receber materiais como lixo e gordura. O lançamento desses resíduos nas redes coletoras provoca entupimentos e pode inclusive fazer com que o esgoto volte dentro dos imóveis.
A Sabesp mantém contato permanente com a Prefeitura de Bragança Paulista e está à disposição para prestar esclarecimentos sobre o caso. A Companhia não foi notificada formalmente sobre a multa".
*Estagiário sob supervisão