Câmara aprova abertura de Comissão Processante contra Otto Alejandro (PL)

A Câmara Municipal de Campinas (SP) aprovou, na noite desta quarta-feira (29), a abertura de uma Comissão Processante (CP) contra o vereador Otto Alejandro (PL). O colegiado, definido por sorteio, terá como presidente Fernanda Souto (PSOL); como relator Eduardo Magoga (Podemos) e como integrante Guilherme Teixeira (PL). O resultado do processo pode ser a cassação ou absolvição do parlamentar.

O pedido foi protocolado por Adriano Vieira Novo na semana passada. No documento, ele relata que o parlamentar foi denunciado por sua namorada no dia 10 de novembro pelos crimes de violência doméstica, ameaça, injúria e dano. Adriano Vieira Novo ainda acusa o vereador de danificar o vidro traseiro de um ônibus de viagem em 13 de julho deste ano.

Esse não são os únicos casos que o vereador está envolvido. Imagens de um circuito de monitoramento, divulgadas nesta terça-feira (18), mostram Otto Alejandro (PL) ofendendo e ameaçando uma porteira. Nas imagens, ele chama a trabalhadora de assalariada, demônio e “sapatona” [veja o vídeo].

Na Tribuna da Câmara, Otto Alejandro negou a agressão e disse que a namorada retirou a queixa policial. O parlamentar também negou que tenha atirado algum objeto no ônibus. Quanto ao caso envolvendo a porteira, o parlamentar não nega o ocorrido, mas diz que o fato ocorreu em 2020, e não em abril de 2025, como aponta a circuito de segurança.

Processo pode levar a cassação do vereador

Segundo a legislação, o presidente da Comissão iniciará os trabalhos, notificando o denunciado para apresentar no prazo de dez dias a defesa prévia por escrito. Decorrido esse prazo, a CP emitirá um parecer em cinco dias, opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia, o qual, neste caso, será submetido ao Plenário.

Se a Comissão opinar pelo prosseguimento, Fernanda Souto designará o início da instrução, e determinará os atos, as diligências e as audiências que se fizerem necessários, para o depoimento do denunciado e inquirição das testemunhas.

Os integrantes da CP terão até 90 dias para concluir o trabalho, contados a partir da notificação ao acusado. O relatório final será avaliado pela Comissão e um eventual pedido de cassação ou absolvição, apreciado em última instância pelo Plenário. Caso seja proposta a cassação, para que ela ocorra será necessário que pelo menos 2/3 dos 33 vereadores votem favoráveis.

Defesa do Vereador Otto Alejandro

Em nota enviada anteriormente por sua assessoria de imprensa, o vereador Otto Alejandro (PL) afirmou que "não cometi nenhum tipo de crime, nem agressão". Ele acrescentou que não foi notificado judicialmente de nada e que tem certeza de que tudo foi um equívoco, o qual ele pretende demonstrar "no momento oportuno". Sobre as ofensas à uma porteire, a nota envida por ele informou o seguinte:

"Acredito que vocês estejam reproduzindo um video com data errada e com cortes de edição. Esse fato ocorreu em 2020 e não na data que vocês mencionam. Nessa época, Otto não era vereador.

Foi um fato de ordem financeira onde o Otto estava questionando um valor devido, ele foi diversas vezes ofendido e respondeu a altura na ocasião. Infelizmente esse vídeo foi editado ficando apenas as falas do Otto. Esse fato ocorreu a muito tempo atrás e já foi resolvido."