Campinas anuncia pacote de ações contra a violência à mulher; veja medidas

A Prefeitura de Campinas (SP) anunciou, nesta terça-feira (27), um novo conjunto de iniciativas intersetoriais para intensificar o enfrentamento à violência contra as mulheres. O plano, coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, envolve áreas como saúde, educação, segurança e assistência social, focando tanto na prevenção quanto no acolhimento e na reconstrução da autonomia das vítimas.

Uma das principais novidades é a abertura de um chamamento público para empresas de tecnologia desenvolverem, via sandbox regulatório, uma ferramenta com Inteligência Artificial (IA) capaz de detectar riscos de violência contra a mulher. O modelo permite testar a solução em ambiente controlado antes de uma contratação definitiva.

Na área de Assistência Social, o tempo de espera para a solicitação do auxílio-moradia para mulheres em situação de violência será reduzido de 30 para 15 dias. O benefício mensal é de R$ 994,31 e tem duração inicial de seis meses, podendo ser estendido por até um ano. Segundo a prefeitura, a demanda por esse suporte tem crescido, saltando de 37 atendimentos em 2023 para uma projeção de 102 em 2025.

Educação e mudança de cultura

O plano prevê ações de longo prazo na rede de ensino, incluindo:

• Plano pedagógico 2026: Foco em equidade e prevenção à violência em 429 escolas.
• Debate sobre masculinidades: Discussões com pelo menos mil estudantes do 8º ano do ensino fundamental.
• Capacitação na Saúde: Treinamento de 3,2 mil profissionais da atenção primária para identificar sinais precoces de violência de gênero, com início do mapeamento em março.

Segurança Integrada e Proteção no Carnaval

Para garantir respostas mais rápidas, foi criado um grupo executivo permanente integrando a Guarda Municipal e as polícias Civil e Militar para monitoramento de dados e operações conjuntas.

Já para o Carnaval 2026, a prefeitura confirmou a distribuição de 2 mil protetores de copo para evitar a adulteração de bebidas e a manutenção da "tenda contra o assédio" para orientação de foliãs.

Cenário em Campinas

As novas medidas surgem em um momento de alerta: os registros de violência contra mulheres adultas na cidade aumentaram 12% entre 2023 e 2024, passando de 1.585 para 1.777 notificações. Dados do Sistema de Notificação de Violência (Sisnov) revelam que, entre 2019 e 2024, cônjuges ou ex-cônjuges foram responsáveis por 42,1% dos casos.

"O compromisso de proteger as mulheres é inegociável", afirmou a primeira-dama Maria Giovana Fortunato durante o anúncio. A secretária da pasta, Alessandra Herrmann, reforçou que o objetivo é garantir que a proteção esteja presente em toda a rede pública de forma integrada.

Canais de Ajuda Já Existentes

Campinas já conta com serviços consolidados, como:

• Ceamo: Acolhimento e apoio jurídico (Rua Onze de Agosto, 412).
• Botão Bela: Recurso no app da Emdec para denúncias de assédio no transporte coletivo.
• Guarda Amigo da Mulher (Gama): Fiscalização de medidas protetivas.
• Abrigo Amigo: Totens em pontos de ônibus com videochamada para emergências entre 20h e 5h.