Caso Gustavo: Justiça condena pai e madrasta por morte e tortura de menino em Vinhedo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o pai e a madrasta do menino Gustavo Henrique Cardoso, de 8 anos, encontrado morto com sinais de tortura em Vinhedo (SP). O julgamento terminou na última sexta (14) e a condenação do casal foi confirmada pelo TJ-SP nesta segunda-feira (17). O crime ocorreu em maio de 2024.

O pai do menino, Pedro Vitor Joseph do Prado, foi condenado a 34 anos, 4 meses e 6 dias de reclusão. Já a madrasta, Camila Luiz Gomes da Silva, foi condenada a 29 anos e 2 meses de reclusão. Ambos devem cumprir as penas em regime inicial fechado. Ainda cabe recurso.

Eles foram considerados culpados pelos crimes de homicídio qualificado (porque houve extrema crueldade) e tortura. Ainda, como os réus cometeram crimes distintos, as penas aplicadas a cada um desses delitos foram somadas. Além disso, o crime de tortura foi reconhecido como uma prática contínua, ou seja, foi cometido repetidamente, o que resultou em um aumento da pena final.

Relembre do crime

No dia 6 de maio de 2024, Gustavo Henrique Cardoso foi encontrado morto dentro de sua casa, em Vinhedo, com sinais evidentes de tortura. A criança estava nua, com marcas de amarras nos punhos, pés e braços, além de apresentar sangramento nos olhos e nariz.

A gravidade da situação foi confirmada pela perícia da Polícia Civil, que concluiu que Gustavo não apenas foi vítima de tortura recente, como também apresentava lesões antigas e indícios de desnutrição. Este laudo sugere que o episódio violento que levou à morte foi o ápice de uma escalada de violência.

Uma tia do menino, irmã do pai, relatou à polícia que a madrasta obrigava Gustavo a comer comida do lixo, salgava os alimentos e o deixava amarrado. A tia afirmou ter denunciado a situação ao Conselho Tutelar e à Polícia Militar (PM) diversas vezes, mas o órgão de proteção teria alegado que o menino estava mentindo.

O casal foi localizado e preso pela polícia quando tentava fugir.

Órgãos de proteção sob investigação

A seriedade do caso desencadeou a apuração da conduta de órgãos de proteção à criança. A Câmara Municipal de Vinhedo instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar se houve negligência do Conselho Tutelar da cidade no acompanhamento do menino.

A família de Gustavo era acompanhada pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Vinhedo. A Secretaria informou que, em fevereiro, marcou três reuniões para escuta especializada com a criança, mas todas resultaram em ausência. O Conselho Tutelar foi informado das negativas.

Além disso, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) também apurou a atuação do Conselho Tutelar e da Rede de Proteção de Vinhedo.

A equipe do Portal Band Multi tenta contato tanto com os condenados quanto a Câmara da cidade e o MP.

O processo judicial tramita sob segredo de Justiça, e as informações sobre a condenação são as únicas disponíveis.