Com atraso, entrega de uniformes da rede municipais de Campinas começa neste segunda (5)
Os kits vão beneficiar 60 mil estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA
As aulas começaram no dia 5 de fevereiro nas escolas da rede municipal de Campinas (SP), mas a entrega dos uniformes começou somente nesta segunda-feira (5). A última previsão era que o material seria entregue em junho.
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A entrega atrasou porque a compra foi suspensa em janeiro após um questionamento feito ao TCE (Tribunal de Contas do Estado). Após julgamento e apontamentos do tribunal, a licitação foi ajustada e publicada novamente.
O edital propôs o fornecimento para os anos de 2025 e 2026. O contrato foi firmado no valor de R$ 29 milhões. As entregas serão realizadas ponto a ponto, nas 208 escolas municipais. Logo que receberem as peças, as equipes gestoras das unidades vão comunicar as famílias para fazer a retiradas dos kits de uniformes.
Os estudantes da Educação Infantil recebem 2 calças, 2 bermudas, 2 camisetas de manga longa, 2 de manga curta, 2 regatas e 2 jaquetas. Os kits que serão entregues para os alunos do Ensino Fundamental são formados por 2 calças, 2 bermudas, 2 camisetas de manga longa, 3 de camisetas de manga curta, 2 regatas e 2 jaquetas.
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Os alunos da EJA serão contemplados com 3 camisetas de manga curta, 1 regata e 1 jaqueta.
Atraso
Em janeiro deste ano, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) suspendeu o edital de licitação para a compra dos uniformes, após a advogada Greyza Mitiko Ayacida entrar com uma medida cautelar alegando que o prazo para as empresas interessadas apresentarem as amostras dos uniformes era exíguo. O prazo no estipulado no edital foi de 10 dias.
Outra alegação da advogada era o fato de a Secretaria de Educação não aceitar que empresas consorciadas participassem do edital. Apesar de ter entrado na Justiça como pessoa física, Greyza defende uma das empresas que disputavam a licitação.
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Após algumas semanas da suspensão, o TCE julgou que o prazo para que as amostras fossem apresentadas deveria ser ampliado para 15 dias. Quanto a não aceitar a modalidade consórcio, o TCE concordou com a posição da Secretaria de Educação de Campinas. A licitação então foi ajustada e reaberta na segunda quinzena de fevereiro.