Dia do Samba: vereadores aprovam obras e criação do programa "A Voz do Samba na Periferia"

Foi aprovado pelos vereadores de Campinas (SP), nesta segunda-feira (1º), dia que antecede o Dia Nacional do Samba, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 97/2024, que institui o programa cultural “A Voz do Samba na Periferia", que promete aproximar artistas profissionais de samba da população dos bairros periféricos, por meio de apresentações musicais contratadas pela Prefeitura de Campinas.

Voz do Samba

Foi aprovado a lei PLO nº 97/2024, que cria o programa cultural “A Voz do Samba na Periferia.” A proposta tem como objetivo de aproximar artistas profissionais de samba da população dos bairros periféricos, por meio de apresentações musicais contratadas pela Prefeitura.

“O samba é um dos grande gêneros da musica e a gente sabe como a periferia adere a esse estilo musical . Nesse dia que antecede o Dia Nacional do Samba, o projeto é um recurso para potencializar a cultura da cidade. Existe muito músico no ostracismo e sem esse incentivo nós perderemos muitos na cidade e a oportunidade de levar entretenimento para a periferia”, disse o vereador.

A iniciativa vai contar com a participação exclusiva de artistas e grupos residentes em Campinas (SP), garantindo valorização da cena cultural local e ampliando o acesso da população a atividades culturais gratuitas.

Modernização Alvará

Também foi aprovado por definitivo, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 80/2025, que cria o Alvará de Execução Autodeclaratório para Obras.

Um novo modelo de licenciamento, de acordo com o texto, voltado à modernização administrativa, à redução da burocracia e à aceleração dos processos de construção civil no município.

O novo alvará pode ser utilizado exclusivamente para demolições totais, reformas sem acréscimo de área e construção de edificações horizontais, desde que respeitados todos os parâmetros urbanos e que o projeto não esteja em áreas com restrições.

O sistema funcionará por meio da plataforma eletrônica Aprova Fácil, que fará a checagem automática de informações essenciais, como zoneamento, área construída, recuos, permeabilidade e compatibilidade das Anotações de Responsabilidade Técnica.

Segundo o prefeito Dário Saadi, a iniciativa segue princípios do Marco Legal da Liberdade Econômica e representa “um avanço na eficiência administrativa, fortalecendo a segurança jurídica, reduzindo entraves burocráticos e dinamizando o setor da construção civil”.

O projeto estabelece penalidades rigorosas para declarações falsas ou incompatibilidades com a legislação, incluindo cancelamento do alvará, embargo de obra, obrigação de regularização, multas de mil UFICs e responsabilização solidária entre proprietários, autores de projeto e responsáveis técnicos.

*Estagiária sob supervisão.