O Governo Federal assinou uma portaria que estabelece que, a partir de agora, O Minha Casa, Minha Vida deve destinar 3% das moradias de empreendimentos subsidiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua. O Governo vai financiar 100% das habitações. A medida vai priorizar 38 municípios, incluindo Campinas (SP).
A medida é fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o do Trabalho e Emprego. Foram escolhidas todas as capitais e cidade com mais de 100 mil habitantes, que possuem mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia”, conforme os dados mais atualizados do CadÚnico.
Em entrevista à Rádio Bandeirantes Campinas, pelo programa Bom dia, Ministro, nesta quarta-feira (23), O ministro das Cidades, Jader Filho, falou sobre os critérios que serão usados para escolher as famílias comtempladas e sobre o processo de acompanhamento que será realizado com elas:
“Esse cadastro é feito pelas prefeituras. Nós temos algumas exigências que é o trabalho social que é feito antes, durante e depois, para entendermos qual é o perfil dessa família, se tem filhos, crianças, idosos, algum problema de saúde, para que a gente possa fazer um acompanhamento. Tudo isso é visualizado antes de a gente fazer o processo de transição. Esse processo de acompanhamento se inicia com 50% da obra realizada pela prefeitura. Obviamente, precisa de um cadastro que, ou é feito pela prefeitura, ou as famílias que estão em situação de rua têm que procurar ou a Secretaria de Habitação ou a Companhia de Habitação, para se apresentar, para que a prefeitura comece a fazer o processo de seleção”.
Confira a lista dos municípios beneficiados pela nova portaria do Minha Casa, Minha Vida:
- Aracaju (SE);
- Belém (PA);
- Belo Horizonte (MG);
- Boa Vista (RR);
- Brasília (DF);
- Campinas (SP);
- Campo Grande (MS);
- Cuiabá (MT);
- Curitiba (PR);
- Feira de Santana (BA);
- Florianópolis (SC);
- Fortaleza (CE);
- Foz do Iguaçu (PR);
- Goiânia (GO);
- Guarulhos (SP);
- João Pessoa (PB);
- Joinville (SC);
- Juiz de Fora (MG);
- Macapá (AP);
- Maceió (AL);
- Manaus (AM);
- Natal (RN);
- Osasco (SP);
- Palmas (TO);
- Porto Alegre (RS);
- Porto Velho (RO);
- Recife (PE);
- Rio Branco (AC);
- Rio de Janeiro (RJ);
- Salvador (BA);
- Santos (SP);
- São José do Rio Preto (SP);
- São José dos Campos (SP);
- São Luís (MA);
- São Paulo (SP);
- Teresina (PI);
- Uberlândia (MG); e
- Vitória (ES).