MP denuncia médica após criança morrer por picada de escorpião
Jamily Vitória Duarte, de 5 anos, morreu em agosto de 2023, na UPA Vila Cristina, em Piracicaba (SP); profissional está sendo indiciada por homicídio e fraude processual
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) informou que o inquérito que investiga morte, Jamily Vitória Duarte, de 5 anos, após ser picada no pé por um escorpião, em Piracicaba (SP), no dia 14 de agosto de 2023, denunciou, nesta segunda-feira (24), a médica do caso pelo crime de homicídio culposo e fraude processual.
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O MP ofereceu a denúncia contra a médica no dia 3 de julho de 2026, pela prática dos crimes de homicídio culposo, por negligência, imperícia e inobservância de regra técnica de profissão, e de falsidade ideológica, devido a inserção em documento público, de declaração falsa consistente no registro de que teria prescrito soro antiescorpiônico.
As bases da denúncia foram as investigações do inquérito policial e laudo do Instituto Médico Legal de Piracicaba, o qual respondeu a quesitos apresentados pela autoridade policial. Não se cogitou de responsabilização criminal por parte da OSS Mahatma Gandhi, apenas da médica.
A responsabilidade civil foge da alçada da Promotoria de Justiça Criminal e poderá eventualmente ser buscada por familiares da vítima. A denúncia foi recebida pelo Judiciário.
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Houve recusa do Ministério Público em oferecer Acordo de Não Persecução Penal à ré e os autos foram remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça para reexame da matéria. No dia 20 de agosto de 2026, o Procurador-Geral de Justiça insistiu na recusa de formulação de Acordo de Não Persecução.
O processo terá seguimento com a designação de audiência de instrução, debates e julgamento, a ser marcada em data oportuna pela Vara Criminal de Piracicaba.
Relembre o caso
A Secretaria Muncipal de Saúde informou, no dia 14 de agosto de 2023, que investiga morte de uma menina, de 5 anos, após ser picada no pé por um escorpião, em Piracicaba (SP). A mãe da criança acusa falha no atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Vila Cristina, onde a menina foi levada após ser envenenada pelo animal peçonhento.
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Ainda de acordo com a Secretaria, o atendimento à Jamily Vitória Duarte, de 5 anos, teve início às 20h41, no dia 11 de agosto de 2023. Os registros da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) apontam que a criança passou pela triagem às 20h47 pela triagem e às 21h03 iniciou o atendimento médico.
Ainda conforme a pasta, o médico encaminhou a menina de 5 anos para sala vermelha com objetivo de estabilização do quadro clínico, “ tendo em vista a gravidade do caso”.
Havia soro antiescorpiônico na UPA. “As equipes tentaram aplicar na menina, mas o quadro de desidratação avançado dificultou o acesso às veias”, explica a prefeitura. Então, ela recebeu as medidas iniciais de suporte clínico para estabilização e foi licitado uma vaga para UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Pediátrica na Santa Casa de Misericórdia.