MP pede condenação de Campinas por queda de árvore que matou menina

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) reforçou, nesta terça-feira (17), a necessidade de condenar o município de Campinas (SP) por negligência na gestão da Lagoa do Taquaral. O processo foi motivado pela morte de Isabela Tiburcio Firmino, de 7 anos, atingida pela queda de um eucalipto em janeiro de 2023.

De acordo com o parecer técnico da promotora Luciana Ribeiro Guimarães Viegas de Carvalho, há evidências de que a prefeitura atuou de forma negligente e omissiva. A análise aponta que a árvore apresentava raízes necrosadas, estrutura comprometida e sinais de deterioração que poderiam ter sido identificados previamente.

O documento do MPSP destaca ainda que:

• O poder público tinha ciência do risco de declínio dos eucaliptos desde 2012.
• Alertas técnicos emitidos em 2015 recomendavam o monitoramento das espécies, mas não houve ação eficaz.
• Dias antes da tragédia, outro eucalipto já havia caído na mesma área sem que providências fossem tomadas.

Relembre o caso

A tragédia ocorreu na manhã de 24 de janeiro de 2023, uma terça-feira, quando Isabela comemorava o aniversário de uma prima em um piquenique com a família.

A menina, filha de um pastor de Hortolândia (SP), foi atingida por um eucalipto que se desprendeu do solo. O acidente também deixou uma mulher gravemente ferida.

Na época, o caso foi registrado como morte acidental, e a prefeitura atribuiu a queda ao solo encharcado pelas chuvas.

O que diz a Prefeitura

Sobre a manifestação do Ministério Público a Prefeitura de Campinas informa que:

• "Desde 2013 mantém uma equipe com 40 colaboradores na Lagoa do Taquaral, ao custo de R$ 400 mil por mês, para fazer exclusivamente a manutenção do local, incluindo o manejo das árvores;
• No período citado pelo Ministério Público foram removidos 99 eucaliptos, a partir de um laudo técnico de uma assessoria externa que apontava a necessidade de remoção.
• A secretaria segue o plano diretor sobre o assunto elaborado em 2023. No local foi feito o plantio de novas árvores nativas;
• Análises técnicas do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e do Instituto Biológico (IB), órgãos ligados ao governo do Estado de São Paulo, apresentaram relatórios concluindo que a queda da árvore foi por causa do encharcamento do solo, o que comprova que árvores saudáveis também estão sujeitas a quedas;
• Desde então, também foi definido o fechamento dos parques após chuvas superiores a 80 milímetros em 72h por conta do solo encharcado;
• A Prefeitura de Campinas segue à disposição do Ministério Público e da Justiça para eventuais explicações."