Os trabalhadores foram encontrados em condições degradantes em um alojamento na periferia da cidade
MPT
Dois trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão na cidade de Mogi Mirim (SP), na manhã desta quarta-feira (11), em uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Eles trabalhavam em uma empresa terceirizada que presta serviços de construção civil para a prefeitura do município.
Segundo informações do MPT, os trabalhadores foram encontrados em condições degradantes, em um alojamento na periferia da cidade. Um deles dormia em um colchão no chão de um dos quartos, sem acesso a roupas de cama; ambos não tinham armários para guardar pertences.
O preparo de refeições era feito por meio de um fogão improvisado, construído com tijolos sobre a pia da cozinha, pois não havia gás disponível aos operários. Não havia água potável para consumo. As condições de higiene e conforto também eram precárias, segundo apontou a fiscalização.
A energia elétrica da casa havia sido cortada, o que levou um dos trabalhadores a arriscar a vida fazendo uma ligação irregular no poste da rua, com a finalidade de manter a eletricidade no alojamento. Os auditores fiscais efetuaram o resgate, o que possibilitará a emissão de guias de seguro-desemprego aos trabalhadores.
O procurador Gustavo Rizzo Ricardo celebrou termo de ajuste de conduta (TAC) com a empresa contratante, pelo qual ela se comprometeu a cumprir uma série de obrigações trabalhistas relativas às condições de alojamento, de saúde e de segurança do trabalho, sob pena de multa por descumprimento. O TAC prevê, também, o pagamento de indenizações individuais para cada trabalhador resgatado, que variam de R$ 2 mil a R$ 3 mil.
“A prefeitura de Mogi Mirim colaborou com a fiscalização, atendendo de pronto a nossa equipe, inclusive indicando o nome e contato do empregador. É lamentável que ainda haja casos de escravidão contemporânea em centros urbanos desenvolvidos do maior e mais rico estado da Federação”, afirma Rizzo Ricardo.
*Estagiário sob supervisão
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