Um grupo de 118 passageiros haitianos está retido no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), desde a manhã desta quinta-feira (12). Os viajantes, que decolaram de Porto Príncipe, foram impedidos de desembarcar pela Polícia Federal (PF) após a identificação de passaportes e vistos humanitários falsos, confirmou a PF nesta sexta-feira (13).
Os migrantes chegaram a permanecer dentro da aeronave por cerca de dez horas antes de serem encaminhados para uma área segregada do terminal internacional. Segundo informações colhidas com autoridades, a empresa aérea responsável pelo voo está sendo investigada por contrabando de migrantes. A PF também instaurou procedimento para apurar a organização do deslocamento irregular e a falsificação de documentos.
Diante da inadmissão inicial, houve uma tentativa de reembarque dos passageiros para o ponto de origem, mas a aeronave permaneceu no pátio por questões operacionais da companhia. Posteriormente, com a presença de entidades de assistência jurídica, os estrangeiros foram orientados a desembarcar para formalizar eventuais pedidos de refúgio.
Para evitar a repatriação, cada passageiro deve realizar o pedido de forma individual e eletrônica através do sistema Sisconare. Somente após a validação das informações pela Polícia Federal é emitido um protocolo provisório de solicitação de refúgio.
Enquanto aguardam o desenrolar do processo migratório, os passageiros permanecem em uma sala de contingência equipada com banheiros e chuveiros. Além isso, alimentação foi fornecida pela concessionária do aeroporto. Eles estão em uma área de isolamento do fluxo comum de demais usuários do terminal.
A Polícia Federal reiterou que as pessoas estão sendo tratadas como vítimas do esquema de imigração irregular e que a responsabilidade pela gestão logística e custeio da permanência no terminal é da administradora do aeroporto, não cabendo à corporação o custeio dessas providências.
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