Prefeitura de Campinas identifica esquema de atestados falsos

Uma investigação da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), em conjunto com a Prefeitura de Campinas (SP), identificou um esquema de venda de atestados médicos envolvendo profissionais que não integram o quadro de funcionários do município. O caso veio à tona nesta terça-feira (28) após uma denúncia encaminhada à administração municipal, dando início às apurações.

A apuração feita pelas secretarias de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e de Saúde identificou que oito servidores municipais apresentaram atestados emitidos por esses profissionais. Os fatos serão apurados pela Polícia Civil.

Caso sejam identificadas irregularidades por parte dos servidores, eles poderão responder por falsidade documental ou ideológica, com penas de reclusão de 1 a 6 anos, além de multa, conforme o Código Penal; além das infrações funcionais descritas no Estatuto do Servido

• valer-se do cargo para lograr proveito pessoal;
• falta de lealdade para com a administração pública;
• inobservância de normas legais e regulamentares, dentre outras

As informações sobre os servidores foram levantadas pelo Departamento de Promoção à Saúde do Servidor e integram a resposta oficial da Prefeitura ao inquérito policial. O levantamento inclui ainda consultas a bases nacionais de registro de profissionais de saúde, com o objetivo de subsidiar as investigações.

Dentro do inquérito, a investigação, ainda, apura se os médicos são vítimas de uma quadrilha que vende atestados.

A administração municipal reforçou que permanece à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos adicionais e contribuir com o andamento do caso.