Receita Federal e PF combatem falsa consultoria tributária que causou prejuízo de R$ 450 mi

A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal (PF), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (24), a ‘Operação Obsidiana’, com o objetivo de investigar e colher provas a respeito de uma falsa consultoria tributária, que causou prejuízo de mais de R$ 450 milhões a contribuintes de todo o Brasil e à União, sendo R$ 73,5 milhões só na região de Campinas (SP). Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão Bragança Paulista (SP), Arujá (SP), Guaratinguetá (SP) e São Paulo.

De acordo com a Receita Federal, a consultoria aplicava golpes em contribuintes, ao negociar direitos de créditos inexistentes com o argumento enganoso de que os valores poderiam ser utilizados para a quitação de tributos federais.

O golpe da compensação tributária foi aplicado em 496 contribuintes de 173 cidades, em 21 estados de todas as regiões do Brasil, gerando prejuízo de mais de R$ 450 milhões às vítimas e à União. Na região de Campinas (SP), as cidades que tiveram contribuintes lesados são Americana, Amparo, Artur Nogueira, Cabreúva, Campinas, Capivari, Hortolândia, Indaiatuba, Iracemápolis, Itu, Jacareí, Jaguariúna, Jundiaí, Limeira, Monte Mor, Nova Odessa, Rio Claro, Salto, Santa Bárbara d’Oeste, Sorocaba, Sumaré, Valinhos e Várzea Paulista.

Há suspeitas de que uma fintech, uma espécie de banco digital, foi criada pelo líder da organização para movimentar recursos obtidos com o esquema, como o objetivo de dificultar as ações de ressarcimento aos contribuintes lesados e o monitoramento das operações pela Receita Federal.

Os envolvidos no esquema investigado poderão responder pelos crimes de estelionato majorado e de participação em organização criminosa. As penas podem ultrapassar 12 anos de reclusão.

Já os contribuintes que contrataram os serviços, além dos prejuízos decorrentes dos valores pagos à consultoria, precisarão arcar com os tributos indevidamente compensados, as multas e os juros, bem como poderão ser responsabilizados em possíveis processos criminais.