A Vigilância Sanitária de Campinas (SP) interditou, nesta terça-feira (17), um estabelecimento clandestino de manipulação de medicamentos no bairro Cambuí. Dois operadores de máquina e o farmacêutico responsável foram presos. Os proprietários não foram localizados. A operação, realizada em conjunto com a Polícia Civil na Avenida Moraes Salles, resultou na apreensão de aproximadamente 3 toneladas de matéria-prima, avaliadas em R$ 1 milhão.
O local funcionava de maneira camuflada: durante os dias úteis, identificava-se como um salão de beleza. A estrutura operava ao lado de uma farmácia de manipulação regularizada e utilizava a licença sanitária deste estabelecimento vizinho para tentar dar aparência de legalidade à operação fraudulenta.
Durante a vistoria, os agentes constataram que o local não possuía licença própria nem um responsável técnico habilitado. Além disso, havia a manipulação de substâncias controladas sem qualquer autorização e o descumprimento total das boas práticas exigidas pela legislação sanitária. Inclusive cafeína, que necessita de autorização da Polícia Federal para utilização.
Todo o material foi apreendido pela Polícia Civil e o local permanece interditado. O responsável pela operação terá um prazo de 10 dias para apresentar sua defesa dentro do processo administrativo.
Foram presos em flagrante dois operadores de máquina e o farmacêutico responsável, pela prática de Crime Contra a Saúde Pública e também Contra as Relações de Consumo. O trio foi encaminhado ao 2º Distrito Policial (DP).
Outro lado
Por meio de nota, A Biostévi Pharma, que fica ao lado do salão, onde eram manipuladas substâncias controladas, informou o seguinte:
"A empresa informa que possui, regularmente, Licença Sanitária vigente, bem como Alvará de Funcionamento devidamente emitido pelos órgãos competentes.
Com relação a eventuais apontamentos realizados durante a ação, ressaltamos que quaisquer adequações necessárias serão prontamente efetuadas, assim que formos formalmente orientados pela Vigilância Sanitária, seguindo rigorosamente todos os trâmites e prazos estabelecidos pelos órgãos reguladores.
Destacamos, ainda, que todas as matérias-primas presentes no estabelecimento possuem laudos técnicos, certificados de qualidade e comprovação de origem, atendendo às exigências legais aplicáveis.
Cabe esclarecer também que a informação referente à existência de aproximadamente 3 toneladas de insumos não condiz com a realidade. O volume de materiais armazenados é significativamente inferior, inclusive incompatível com a capacidade física do local.
Por fim, informamos que todos os processos de controle de qualidade e documentação obrigatória estavam disponíveis no estabelecimento, tendo sido devidamente apresentados e validados no momento da última renovação da licença sanitária, por meio do sistema SIVISA.
A empresa permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e reforça seu compromisso com a qualidade, segurança e conformidade regulatória de suas operações."
Como denunciar em Campinas
A prefeitura reforça a importância da colaboração da população para identificar locais irregulares. Denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais:
- Telefone: 156
- WhatsApp: (19) 2116-0156
- E-mail da Vigilância: [email protected]
Dúvidas e orientações técnicas também podem ser consultadas diretamente com a Vigilância Sanitária pelo telefone (19) 2515-7134.
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