Também foram aprovados três requerimentos
foto: cedida
A 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Álvares Machado-SP aprovou um projeto de lei e três requerimentos em sessão ordinária realizada, excepcionalmente, na quinta-feira (6) devido ao feriado de Carnaval. Os vereadores também encaminharam indicações de melhorias ao Executivo.
O parlamentar João da Farmácia (PSDB) apontou a necessidade de recapeamento da Rua Espanha, no Jardim Raio do Sol, além de reparo no asfalto da Rua Tocantins, no Jardim Bela Vista. O presidente do Legislativo, Joel Nunes (União Brasil), indica a instalação de placa de sinalização de “Embarque e Desembarque” de estudantes na cidade.
Requerimentos
Entre os requerimentos aprovados, a vereadora Néia Coronel Goulart (PSDB) solicita informações sobre a disponibilização de caçamba para coleta de material reciclável próximo à igreja do Distrito de Coronel Goulart.
Já o parlamentar João da Farmácia requer dados sobre o envio de notificação ao diretor responsável pela unidade do INSS de Álvares Machado para limpeza do terreno em volta ao prédio. Em outro pedido discutido em plenário, pede a instalação de letreiro com os dizeres: "Eu Amo Álvares Machado" em ponto da cidade a ser escolhido pelo Executivo.
Os vereadores também aprovaram Moção de Aplausos ao Grupo Athia pelos 99 anos de pioneirismo em Presidente Prudente-SP. A autoria é do parlamentar Joel Nunes, que cita o empreendimento da empresa em Álvares Machado.
Projeto aprovado
Na pauta de votação, os parlamentares aprovaram ainda projeto de lei do Executivo que altera o art. 24 da Lei nº 3.138, de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025. A medida inclui o Poder Legislativo entre os entes legitimados a encaminhar projetos de lei que disponham sobre matéria relacionada a servidores públicos.
Informação: Ascom/Câmara Álvares Machado
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