
A ação foi realizada pela PRF e ANTT
foto: PRF
Na tarde de quarta-feira (30), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), realizou uma operação de fiscalização na BR-153, no município de São José do Rio Preto-SP. A ação teve como objetivo coibir o transporte clandestino de passageiros, após o recebimento de denúncia dos passageiros.
Durante a fiscalização, foram abordados dois ônibus de transporte coletivo que realizavam viagens interestaduais e seguiam o trajeto do estado do Pará até Santa Catarina. Após análise da documentação, a ANTT constatou que os contratos de fretamento estavam irregulares. Em razão disso, os dois veículos foram apreendidos administrativamente.
Um caso que chamou a atenção das equipes envolvidas foi o de uma criança de apenas sete anos, encontrada em um dos ônibus, viajando desacompanhada de pais ou responsáveis legais e sob os cuidados de uma pessoa sem autorização legal para transportá-la. O Conselho Tutelar foi acionado e acolheu a criança em abrigo institucional, conforme determina a legislação vigente.
De acordo com a ANTT, as multas aplicadas aos responsáveis pelo transporte clandestino podem ultrapassar R$ 13 mil por veículo. Os ônibus foram removidos ao pátio credenciado e deverão permanecer retidos por, no mínimo, 72 horas, conforme prevê a regulamentação do setor.
Os passageiros serão levados ao Terminal Rodoviário de São José do Rio Preto, onde aguardarão o transbordo para linhas regulares, que deverá ser providenciado pelas empresas responsáveis pelos veículos retidos.
A PRF reforça que o transporte clandestino de passageiros representa riscos à segurança viária e à integridade dos usuários, além de configurar infração à legislação de transporte. A fiscalização continuará sendo intensificada em pontos estratégicos com o objetivo de garantir a segurança e a legalidade no transporte interestadual de passageiros.
Informação: PRF
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