O convênio seria para realização de mutirão de exames
foto: Secom Rio Preto
A prefeitura de São José do Rio Preto-SP informa, naa tarde de segunda-feira (4), que o prefeito da cidade, Coronel Fábio Cândido, determinou a anulação do Convênio nº 02/2026, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca para a realização de mutirão de exames.
De acordo com a prefeitura, a decisão foi tomada por cautela administrativa e segurança jurídica, após análise de que as condicionantes apontadas pela Procuradoria-Geral do Município não foram integralmente demonstradas no processo.
O prefeito também determinou a notificação da entidade conveniada para início do procedimento de recomposição dos recursos pagos antecipadamente, observado o procedimento administrativo próprio.
Será instaurada sindicância para apurar a tramitação, autorização e execução inicial do convênio presidida pelo Secretário Municipal de Administração Frederico Duarte, que também assume interinamente a Secretaria de Saúde.
Com a abertura da sindicância, o secretário municipal de Saúde, Rubem Bottas, solicitou o afastamento. A prefeitura garantiu a continuidade dos estudos para solução das filas de exames por ser um problema real e que afeta milhares de famílias rio-pretenses.
Newsletter Notícias
Inscreva-se na nossa newsletter e receba as notícias mais importantes do dia direto no seu e-mail.
Selecione os seus temas favoritos: