
As solicitações de pautas poderão ser realizadas anualmente
Foto: Marcos Morelli
A prefeitura de São José do Rio Preto-SP, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informa que o Teatro Municipal Humberto Sinibaldi Neto tem como finalidade sediar eventos de teatro, dança, música e artes integradas, promovendo, incentivando e amparando o desenvolvimento e a difusão das atividades artísticas e culturais, resguardada a liberdade de criação, nos termos da legislação vigente.
Excepcionalmente para o ano de 2026, as solicitações de pautas passarão a ser recebidas a partir de quinta-feira (15), em razão da implantação de um novo formato de solicitação por meio de formulário online, que tem como objetivo aprimorar a organização, a transparência e a eficiência do processo de agendamento.
Conforme estabelece o Parágrafo Único do Artigo 15 do Decreto nº 20.200, de 17 de junho de 2025, as solicitações de pautas para utilização do teatro poderão ser realizadas anualmente. Dessa forma, as solicitações encaminhadas a partir do primeiro dia útil do ano, nos termos do Regimento Interno, serão consideradas válidas e respeitarão rigorosamente a ordem cronológica de recebimento.
Não estarão disponíveis para agendamento os meses de janeiro, fevereiro e julho, em razão da programação institucional e de períodos destinados à manutenção e atividades administrativas.
Os interessados deverão encaminhar solicitação conforme as orientações que serão divulgadas pela Secretaria Municipal de Cultura, informando data pretendida, sinopse e ficha técnica do evento a ser apresentado.
Após o deferimento da solicitação, o proponente deverá, conforme o Regimento Interno, preencher e assinar o Termo de Compromisso, que será encaminhado pela administração do teatro, devendo ser devolvido com a maior brevidade possível para o prosseguimento das demais demandas administrativas.
Fonte: Secom Rio Preto
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