Todos os materiais devem conter informações claras
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Com o retorno das aulas se aproximando, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Sorocaba (SP) divulgou, nesta semana, orientações sobre preços de materiais escolares, o que observar no momento da compra e como evitar gastos desnecessários.
Segundo os profissionais do Procon, um bom começo é pesquisar o valor de cada item da lista em diferentes lojas físicas e sites, para conhecer o preço médio e evitar produtos superfaturados.
O órgão também alerta que materiais decorados com personagens, logotipos ou acessórios licenciados costumam ser mais caros e nem sempre apresentam qualidade superior. Por isso, uma das orientações é evitar levar as crianças às compras, já que elas tendem a se interessar por produtos de franquias conhecidas.
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC), materiais como colas, tintas, pincéis atômicos e fitas adesivas devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa, incluindo dados do fabricante ou importador, composição, condições de armazenamento, prazo de validade e eventuais riscos à saúde.
Ainda de acordo com as orientações, as escolas só podem solicitar materiais utilizados nas atividades pedagógicas diárias, em quantidade compatível com o uso individual do aluno, como folhas sulfite, tintas e lápis.
“É proibido exigir dos pais ou responsáveis a compra do material escolar no próprio estabelecimento de ensino, assim como determinar marcas e pontos de venda ‘obrigatórios’. A exceção é quando o material didático usado for apostila exclusiva”, explica a superintendente do Procon Sorocaba, Cristiane Bonito Rodrigues. Segundo ela, também é considerada abusiva a cobrança de taxa de material escolar sem a apresentação da lista correspondente.
Contato com o Procon
O Procon orienta que, para tirar dúvidas, receber orientações e registrar denúncias, a população entre em contato pelo site www.procon.sorocaba.sp.gov.br, pelo telefone 151, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, ou pelo WhatsApp (15) 99111-7448.
O atendimento presencial é feito na sede do Procon Municipal, na Avenida Antônio Carlos Comitre, altura do nº 331, das 9 às 16 horas, de segunda a sexta-feira. Também há atendimento nas Casas do Cidadão da Avenida Ipanema, da Avenida Nogueira Padilha e no Shopping Pátio Cianê.