Sede da OAB no Alto da Boa Vista
Divulgação
A OAB Sorocaba (SP) faz, nesta sexta-feira (03/07), o Simpósio de Direito Eleitoral – Eleições 2026. Organizado pela Comissão de Direito Eleitoral, em uma ação conjunta com a Comissão de Direito Eleitoral da OAB Tatuí (26ª Subseção), o evento, que começa às 13 horas, tem o objetivo de preparar a advocacia, a classe contábil, os partidos políticos e a sociedade civil para os complexos desafios jurídicos do próximo pleito.
O evento acontece no auditório da subseção, que fica no Alto da Boa Vista, e serão debatidos os pontos mais sensíveis e recentes da legislação eleitoral. Em destaque, ações de propaganda eleitoral com o uso de Inteligência Artificial, mídias digitais, combate à desinformação e o uso regulamentado de novas tecnologias nas campanhas, as recentes mudanças no Código Eleitoral, as regras para pré-campanhas, e a prestação de contas eleitoral.
"O dinamismo das regras eleitorais, em especial no ambiente digital e contábil, exige um debate prévio rigoroso. Reunimos técnicos que conhecem profundamente tanto a legislação quanto a prática interna dos tribunais e do TSE para garantir que Sorocaba e região tenham acesso a um conteúdo preventivo de altíssimo nível", destaca o presidente da comissão de Direito Eleitoral da OAB Sorocaba, Nikolas Diniz.
Inscrições gratuitas
As inscrições são gratuitas e o simpósio é aberto a todos os públicos interessados, com foco especial em profissionais das áreas jurídica e contábil (essenciais para a validação das campanhas), pré-candidatos, assessores políticos e cidadãos em geral.
A organização solicita que os participantes levem na entrada um agasalho ou um quilo de alimento não perecível, que serão destinados a entidades assistenciais da região.
O credenciamento deve ser realizado antecipadamente por meio de mensagens via WhatsApp nos contatos oficiais da organização: (15) 3228-1134, (15) 6652 ou (15) 6656.
Programação técnica e palestrantes
O painel de debates foi estruturado em quatro eixos temáticos:
1. Perspectivas jurídicas e principais temas para as Eleições de 2026
O painel de abertura traça um panorama sobre o cenário político-jurídico que aguarda candidatos, partidos e a sociedade civil no próximo pleito. O debate abordará as tendências regulatórias, a modernização dos processos nos tribunais e o impacto da tecnologia, preparando os participantes para as exigências técnicas do processo eleitoral.
* Dr. Ricardo Stella: Advogado, jornalista e palestrante na área eleitoral com foco em prestação de contas. Auditor do Tribunal de Justiça Desportivo da Federação Paulista de Futebol, possui MBA em Gestão Pública, é pós-graduando pela EJEP/EPM e mestrando em Direito da Sociedade da Informação. Traz bagagem do Legislativo e Executivo municipal de São Paulo, onde atuou na Secretaria de Justiça, Subprefeituras, Casa Civil e Gabinete do Prefeito.
2. Pré-Campanha: Estratégias Jurídicas e Limites Legais
Painel focado no que é permitido e proibido antes do período eleitoral oficial, engajamento e captação de recursos:
* Dr. Renato Pereira de Camargo: Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI), especialista em Direito e Processo Eleitoral pela EJEP/TRE-SP. Possui ampla experiência no Poder Legislativo e Executivo, tendo exercido cargos jurídicos e de gestão pública em Tatuí, Quadra e Paranapanema. Atua há mais de 20 anos na assessoria a candidatos e partidos, sendo presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Tatuí e integrante da ABRADEP.
* Dr. Marcelo Anselmo Silveira: Advogado graduado pela FADI, especialista em Direito Eleitoral pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP) e pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD).
3. Propaganda Eleitoral: Mudanças e Novidades para as Eleições 2026
Discussão central sobre mídias digitais, combate à desinformação e o uso regulamentado de novas tecnologias nas campanhas:
* Dra. Fernanda Esteves: Advogada nas áreas de Direito Eleitoral e Administrativo, Mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie, pós-graduanda em Direito Administrativo pelo IDP, especialista em Direito Empresarial pela UEL e bacharel em Direito pela PUC-PR. É membra da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/SP e autora do livro "Violência Política Contra a Mulher – Os Limites da Competência da Justiça Eleitoral".
* Dr. Vinicius Martins Antunes de Souza: Advogado formado pela FADI, com especializações em Direito Privado Contemporâneo e Direito Constitucional (pela Academia Brasileira de Direito Constitucional). Membro das comissões de Direito Constitucional, Direito Eleitoral e de Defesa do Estado Democrático de Direito da OAB-SP, atua como vice-presidente do Conselho de Prerrogativas da 14ª Região da OAB-SP e tem vasta experiência prática em campanhas majoritárias e proporcionais.
4. Prestação de Contas: Erros Comuns e Boas Práticas
Análise detalhada sobre financiamento, arrecadação, gastos de campanha e a contabilidade partidária preventiva para evitar a rejeição de contas:
* Dr. Nikolas Diniz: Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Sorocaba (24ª Subseção), advogado formado pela FADI, mestre em Filosofia pela PUC-SP e especialista em Direito Eleitoral com pós-graduação na área pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP/TRE-SP), com atuação em campanhas majoritárias e proporcionais desde 2020.
* Dr. Michel Bertoni Soares: Advogado e professor de Direito Eleitoral na EJEP, Mestre em Direito Político e Econômico pela Mackenzie e membro da ABRADEP e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP. Foi Analista Judiciário do TRE-SP, chefe da Seção de Contas Eleitorais e colaborador do TSE na elaboração de normas e capacitações sobre financiamento e prestação de contas.
A OAB Sorocaba fica na Rua Vinte e Oito de Outubro, 840.