A Câmara Municipal de Curitiba aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que concede o título de utilidade pública municipal a uma instituição religiosa de umbanda da capital, um dia após a sessão anterior ser encerrada por falta de quórum e provocar críticas de vereadores que apontaram intolerância religiosa.
Na terça-feira, o plenário esvaziou antes da análise de todos os itens da pauta. Por volta de 10h20, cerca de uma hora e vinte minutos depois do início dos trabalhos, o presidente da Casa, Tico Kuzma, suspendeu a sessão porque apenas 19 dos 38 vereadores registraram presença, número inferior ao mínimo de 20 parlamentares exigido pelo regimento para a votação de projetos.
Sessão esvaziada reacende debate sobre intolerância
Até aquele momento, os vereadores tinham analisado dois projetos. O terceiro item era justamente a proposta que reconhece como de utilidade pública uma instituição religiosa de matriz africana, de umbanda, sediada em Curitiba.
De acordo com o painel eletrônico da Casa, faltaram à votação vereadores de partidos como Novo, PL, PSD, União, Agir, Republicanos, MDB, PDT, Podemos, PP e PRD. A parlamentar Meri Martins estava em um compromisso externo representando o Legislativo, enquanto o vereador Bruno Rossi se encontrava em licença-paternidade.
Para a líder da oposição, vereadora Camilla Gonda, a forma como a sessão terminou levanta suspeitas de preconceito.
"Nós sabemos que os vereadores têm outros compromissos, mas causa estranhamento ver colegas dentro da Casa, que optaram por não registrar presença", afirmou. "Isso revela intolerância religiosa e falta de respeito com o próprio eleitor."
A última vez que a Câmara de Curitiba encerrou uma sessão por falta de quórum havia sido em 2017. Após a repercussão do episódio desta semana, Tico Kuzma se reuniu com lideranças partidárias para discutir o ocorrido e afastou a hipótese de discriminação religiosa.
"Eu não vejo intolerância religiosa nesse caso. Os vereadores estavam em outras atividades do mandato, o que é normal. Mas a prioridade tem de ser a sessão plenária", declarou o presidente.
Projeto é aprovado com 27 votos
Com a suspensão de terça-feira, o projeto voltou automaticamente à pauta da sessão desta quarta. Desta vez, 27 vereadores votaram a favor do reconhecimento de utilidade pública, enquanto Eder Borges e Fernando Klinger, ambos do PL, se posicionaram contra. Cinco parlamentares se abstiveram: Guilherme Kilter (Novo), João Bettega (União), Meri Martins (Republicanos), Renan Ceschin e Sargento Tânia Guerreiro (ambos do Podemos).
Os vereadores que não participaram da votação precisarão apresentar justificativa de ausência. Conforme explicou Kuzma, atestados de saúde são aceitos automaticamente, mas outras justificativas serão avaliadas e votadas em plenário.
Assiduidade e laicidade entram em foco
Durante a cobertura do caso, a Band destacou que, assim como qualquer trabalhador, o vereador precisa cumprir suas obrigações e estar presente para exercer o mandato e receber o salário pago pelo contribuinte. O episódio também reacendeu a discussão sobre a laicidade do Estado e sobre a postura de parlamentares diante de temas religiosos.
Na abertura do telejornal, o apresentador afirmou que o eleitor deve ficar atento à assiduidade dos vereadores e lembrou que o Brasil é um Estado laico, sugerindo que não compreender esse princípio coloca em dúvida a capacidade de quem ocupa uma cadeira no Legislativo.
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