Governos de vários estados brasileiros passaram a permitir, nos últimos anos, que mulheres peçam medidas protetivas e acionem botões de pânico pelo celular, numa tentativa de ampliar a rede de proteção em meio ao avanço da violência de gênero.
As iniciativas usam aplicativos e plataformas online para agilizar o acesso à Justiça e às forças de segurança. Em alguns casos, a vítima consegue registrar a ocorrência, solicitar a medida protetiva e acompanhar o andamento do pedido diretamente pelo telefone.
Pedidos de proteção pelo celular
Por meio dos aplicativos, mulheres em situação de risco podem acionar a polícia com poucos toques na tela, sem precisar sair de casa ou se deslocar até uma delegacia. A proposta é reduzir o tempo de resposta do Estado e diminuir a exposição da vítima ao agressor.
Em projetos já em funcionamento, o sistema oferece um botão de pânico para casos de emergência. Segundo a descrição de um desses serviços, "o aplicativo possui um botão que conecta diretamente ao 190", permitindo que a central de atendimento identifique o pedido de socorro e encaminhe uma viatura.
Além do contato emergencial, as ferramentas digitais reúnem orientações sobre direitos, canais de acolhimento psicológico e serviços especializados, buscando integrar a rede de proteção à mulher.
Epidemia de feminicídios expõe limites
Apesar dos avanços tecnológicos, o cenário descrito por entidades de defesa dos direitos das mulheres como uma epidemia de feminicídios expõe a dificuldade de garantir, na prática, a segurança das vítimas.
Organizações que acompanham casos de violência de gênero apontam que a medida protetiva e o botão de pânico só funcionam plenamente quando há estrutura policial suficiente, monitoramento do agressor e resposta rápida ao chamado. Sem isso, o risco de ataques mesmo após a denúncia permanece elevado.
Especialistas em segurança pública e em violência contra a mulher avaliam que a tecnologia é uma aliada importante, mas não substitui políticas de prevenção, investimento em delegacias especializadas, casas de acolhimento e campanhas permanentes de informação.
Na visão de grupos que atuam na área, ampliar o uso de aplicativos e canais digitais é um passo necessário, desde que acompanhado de fortalecimento da rede de proteção e de mecanismos eficazes para impedir que descumprimentos de medidas protetivas terminem em novas mortes.
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