Assembleia do Paraná recebe troféu por excelência orçamentária

A Assembleia Legislativa do Paraná recebeu, nesta quarta-feira (22), no Plenário da Casa, um troféu de excelência na execução orçamentária concedido pela Secretaria da Fazenda do Estado, em reconhecimento à gestão eficiente e responsável dos recursos públicos.

A homenagem integra o programa Selo Paraná, que destaca órgãos e entidades estaduais com melhor desempenho na execução do orçamento. Além do Legislativo, diversas estruturas do Poder Executivo foram reconhecidas durante a cerimônia.

De acordo com a diretora de Orçamento da Assembleia, Márcia do Valle, o resultado reflete o planejamento interno. Ela afirma que o Parlamento estadual se consolidou como exemplo de aplicação responsável do dinheiro público e lembra que a Casa também já recebeu Selo de Transparência.

Na avaliação dela, iniciativas como o Selo Paraná reforçam a importância de alinhar planejamento, execução e controle para garantir que os recursos previstos no orçamento se transformem em ações e serviços efetivos para a população.

Sistema mede sucesso do planejamento

Após atingir 93% de eficiência na execução orçamentária em 2025, a Secretaria da Fazenda estruturou o Sistema de Excelência em Liderança Orçamentária, conhecido como Selo Paraná, formalizado pelo Decreto nº 12.877. O objetivo é aprimorar a qualidade da gestão do orçamento fiscal estadual.

O programa avalia o chamado Sucesso do Planejamento Orçamentário (SPO), que verifica se o que foi previsto se converte em ações concretas e serviços prestados ao cidadão. Os resultados geram diferentes níveis de reconhecimento institucional, com a concessão dos selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze.

O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, destacou que o Paraná saiu das últimas posições no ranking nacional de execução orçamentária para figurar entre os melhores, após uma força-tarefa iniciada em 2024 envolvendo áreas de orçamento, contabilidade e tesouro.

Segundo Ortigara, o avanço mostra que o Estado consegue transformar recursos liberados em obras e serviços. Ele reforça que o orçamento "não pode ficar apenas no papel" e defende que a boa execução orçamentária beneficia diretamente a população paranaense.

Órgãos premiados em diferentes grupos

Para a classificação, a Secretaria da Fazenda dividiu os órgãos em grupos, de acordo com o volume de orçamento. No Grupo D, o Centro Cultural Teatro Guaíra recebeu o Selo Bronze, o Tecpar ficou com o Selo Prata e o Ipardes conquistou o Selo Ouro.

No Grupo C, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) foi reconhecido com o Selo Bronze, o Detran-PR recebeu o Selo Prata e a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) obteve o Selo Ouro.

Já no Grupo B, a Casa Militar da Governadoria conquistou o Selo Bronze, a Secretaria de Estado do Planejamento garantiu o Selo Prata e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) levou o Selo Ouro. A PGE também recebeu o Selo Diamante, maior reconhecimento da premiação e equivalente ao 1º lugar geral.

No Grupo A, a Secretaria de Estado das Cidades foi premiada com o Selo Bronze, a Secretaria de Estado da Segurança Pública obteve o Selo Prata e a Secretaria de Estado da Educação alcançou o Selo Ouro, completando a lista de órgãos reconhecidos.

Reconhecimento ao planejamento e às equipes

Durante a solenidade, representantes das instituições premiadas ressaltaram o peso simbólico do Selo Paraná. Para o diretor do Teatro Guaíra, Cleverson Cavalheiro, o prêmio é resultado de planejamento, dedicação e respeito ao dinheiro público, além de valorizar o trabalho das equipes técnicas.

O diretor financeiro do DER, Mohamed Mudar Sheikh Kasem, afirmou que o reconhecimento reflete o impacto das obras e investimentos que o Estado vem realizando. Ele atribui o resultado ao esforço conjunto das equipes de planejamento, finanças e execução de projetos.