Athletico é condenado a indenizar jornalista por nota ofensiva

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) condenou o Athletico Paranaense a indenizar o jornalista e narrador esportivo Napoleão de Almeida por ataques à sua honra publicados no site oficial do clube em 2019, em decisão que transitou em julgado e não admite mais recursos.

Entenda o caso

O caso teve origem em Curitiba, após o clube publicar, em 2019, em seu site oficial, a nota “A verdade sobre as medalhas da Copa Sul-Americana”. O texto respondia a uma reportagem de Napoleão de Almeida sobre a venda de réplicas das medalhas da conquista do torneio continental em 2018.

Na nota, o Athletico utilizou termos agressivos para desqualificar o trabalho do jornalista. O Judiciário entendeu que o clube extrapolou o direito de resposta e abusou da liberdade de expressão ao atingir a dignidade e a imagem profissional do narrador.

Jornalista comenta o caso em Podcast

Em um vídeo publicado pelo Podcast Sul no Youtube, o jornalista Napoleão de Almeida comenta o caso e traz os detalhes da decisão da justiça.

Retirada do conteúdo e danos morais

A decisão do TJ-PR determinou a retirada imediata da nota considerada ofensiva de todas as plataformas oficiais do Athletico Paranaense, sob pena de multa diária em caso de descumprimento. O clube também terá de pagar indenização por danos morais ao jornalista.

Segundo o advogado Pedro Botan Cíceri, sócio do escritório Botan Cíceri Advogados e representante de Napoleão de Almeida no processo, o julgamento evidencia os limites legais para manifestações públicas em ambientes digitais.

“A decisão do Tribunal reafirma que o direito de resposta e a liberdade de expressão possuem limites claros na lei, não podendo servir de escudo para ataques pessoais ou à imagem profissional”, afirma Cíceri.

Na visão do advogado, a sentença também reforça a responsabilidade de quem publica conteúdo na internet. “Este resultado demonstra que o ambiente digital não está imune às regras da responsabilidade civil e que a urbanidade deve prevalecer mesmo em divergências de opinião”, acrescenta.

Em nota, o escritório Botan Cíceri Advogados informou que se coloca à disposição para prestar esclarecimentos técnicos sobre os fundamentos da decisão do Tribunal de Justiça do Paraná.