Marcos Panissa, condenado a pena superior a 20 anos de prisão pelo assassinato da ex-esposa Fernanda Estruzani Panissa com 72 facadas, foi preso na tarde desta quarta-feira (15) em San Lorenzo, região metropolitana de Assunção, no Paraguai, após mais de 30 anos foragido, e entregue à Polícia Federal na Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu (PR), na noite do mesmo dia.
Ele era considerado foragido desde 1995, chegou a figurar na lista vermelha da Interpol e vinha sendo monitorado pelo serviço de inteligência da Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (Senad), que cumpriu o mandado de prisão expedido pela Vara Criminal de Londrina.
Crime chocou Londrina em 1989
O assassinato ocorreu em 6 de agosto de 1989, no apartamento em que Fernanda vivia, no Centro de Londrina, no norte do Paraná. Segundo a investigação da época, Marcos confessou ter matado a ex-companheira por ciúmes, por não aceitar que ela começasse um novo relacionamento. Na época do crime, ele tinha 23 anos e Fernanda, 21. O casal tinha uma filha e estava separado havia cerca de dois anos.
Naquele período, ainda não existia na legislação brasileira a figura do feminicídio, seja como crime autônomo, seja como qualificadora do homicídio, classificação que hoje é usada em casos de assassinatos de mulheres por razão de gênero.
Série de julgamentos e fuga
Em 1991, o Tribunal do Júri de Londrina condenou Marcos Panissa a 20 anos e 6 meses de prisão pelo homicídio. A defesa recorreu com um protesto por novo júri, recurso que permitia outro julgamento quando a pena aplicada era igual ou superior a 20 anos, mecanismo extinto em 2008.
No ano seguinte, em novo julgamento, ele recebeu pena de 9 anos de prisão. O Ministério Público recorreu e o júri foi anulado por composição irregular do conselho de sentença e decisão considerada em desacordo com as provas do processo. Panissa respondeu ao caso em liberdade durante todo esse período.
Em 1995, o terceiro júri foi marcado, mas o réu não compareceu. A Justiça decretou a prisão preventiva, e desde então ele permaneceu foragido. Em 2008, após mudança na lei que passou a permitir julgamento à revelia, o caso voltou ao Tribunal do Júri.
Nessa sessão, Marcos Panissa foi condenado a 21 anos e 6 meses de prisão. A pena, porém, não começou a ser cumprida porque ele não foi localizado pela Justiça.
Operação internacional levou à captura
De acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR), a prisão nesta quarta-feira resulta de uma apuração de longa duração, que contou com troca de informações estratégicas entre o órgão, a Polícia Federal, as polícias militares do Paraná e de São Paulo e a Senad, responsável por cumprir a ordem de prisão no Paraguai, no âmbito da operação Memento Mei.
O MP-PR informou que o foragido será entregue às autoridades brasileiras na fronteira, procedimento iniciado na Ponte da Amizade, para que comece a cumprir a pena imposta pelo Tribunal do Júri. Segundo o órgão, Panissa deverá cumprir 19 anos e 6 meses de reclusão pelo crime cometido contra a ex-companheira em 1989.
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