Curitiba cria isenções de impostos para atrair negócios ao centro

A Prefeitura de Curitiba regulamentou nesta terça-feira os incentivos fiscais, econômicos e de construção do programa Curitiba de Volta ao Centro, que busca estimular a recuperação urbana da região central da capital paranaense e atrair novos moradores e empreendimentos.

Incentivos fiscais e obras de revitalização

Os decretos assinados pelo prefeito Eduardo Pimentel detalham as condições para empresas, profissionais liberais e investidores aderirem ao programa, que prevê incentivos para a revitalização de prédios, calçadas e espaços públicos, além de benefícios para novos projetos de habitação comercial e de interesse social no centro.

"Isso facilita muito a entrada de quem quer trabalhar e morar no centro. Ou seja, o profissional liberal vai ter isenção de até 100% do ISS quando se instalar no centro", afirmou Pimentel durante a cerimônia de assinatura.

Segundo o prefeito, o município também poderá conceder isenção de até 100% do IPTU e do ITBI para quem realizar negócios na região central, como a compra de imóveis destinados a retrofit, empreendimentos comerciais e projetos habitacionais voltados à população de baixa renda.

A estimativa da administração municipal é investir até R$ 132 milhões no programa Curitiba de Volta ao Centro até 2032, somando recursos públicos e contrapartidas da iniciativa privada para recuperar imóveis degradados e estimular novas atividades econômicas na área.

Consulta pública para subvenção econômica

Durante o evento, a prefeitura anunciou a abertura de uma consulta pública sobre o edital de subvenção econômica do programa, que definirá critérios e prioridades para o apoio financeiro a projetos de recuperação de imóveis localizados no centro.

Conforme explicou Pimentel, o modelo prevê que o município participe com até 50% do valor total das obras de revitalização em imóveis enquadrados nas regras do edital, reduzindo o custo para proprietários e investidores interessados em recuperar estruturas antigas e adequá-las a novos usos.

Reforço na segurança do centro

Além dos incentivos econômicos, o plano da prefeitura inclui ações na área de segurança pública para tornar a região mais atrativa para moradores, comerciantes e turistas.

"Em breve entram os 100 guardas municipais aprovados no último concurso da Guarda Municipal, reforço das operações policiais com a Polícia Militar e a Polícia Civil e o lançamento da Patrulha Turista que vamos fazer nos próximos dias", detalhou o prefeito.

Na avaliação de Pimentel, esse conjunto de medidas forma "um trabalho integrado de fortalecimento no centro", que combina requalificação urbana, estímulo a investimentos privados e aumento da presença do poder público na região central de Curitiba.