Detran-PR vai tirar a exigência de baliza no processo de habilitação

O Detran-PR vai acabar com a exigência da manobra de baliza como critério eliminatório do exame prático para a primeira habilitação no Paraná. A mudança, que valerá para todo o Estado, será detalhada em uma portaria e integra um pacote de alterações no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Foco da prova muda para a condução em circulação

De acordo com o órgão, a reformulação transfere o foco da avaliação para competências relacionadas à condução segura no trânsito. Os examinadores passarão a observar com mais ênfase o respeito à sinalização, a preferência de passagem, o controle do veículo e o uso adequado dos equipamentos de segurança.

Entre os pontos que ganharão peso estão a aceleração e a frenagem compatíveis com as condições da via, o acionamento correto da seta nas mudanças de faixa e conversões, além do comportamento defensivo em cruzamentos e situações de risco. A ideia é aproximar o teste do cenário real enfrentado diariamente pelos motoristas.

Segundo o diretor-presidente do Detran-PR, Santin Roveda, a baliza exige uma habilidade específica que nem sempre traduz a capacidade do candidato de dirigir com segurança no dia a dia. Ele argumenta que, muitas vezes, o domínio da manobra depende mais de prática ao longo do tempo do que do preparo inicial.

‘Não é razoável reprovar um candidato que demonstra pleno domínio do veículo em circulação, respeito às regras e comportamento defensivo apenas porque não executou perfeitamente uma manobra’, afirma Roveda. Ele acrescenta que o condutor pode optar por não estacionar em determinados espaços, sem que isso comprometa sua segurança ou a dos demais usuários da via.

Baliza concentra maioria das reprovações

Dados internos do Detran-PR indicam que a baliza é hoje o principal motivo de reprovação no exame prático. Em uma amostragem de 300 testes aplicados na 1ª Circunscrição Regional de Trânsito, em Curitiba, a manobra respondeu por 90,6% dos insucessos.

Atualmente, o índice geral de reprovação no teste de direção gira em torno de 50% no Estado, com casos de candidatos que chegam a realizar até quatro retestes. A expectativa do departamento é que a retirada da baliza como item eliminatório reduza esse percentual e torne o processo mais alinhado aos fatores que, de fato, representam maior risco no trânsito.

Roveda destaca que os principais responsáveis por sinistros viários são o excesso de velocidade, o uso de celular ao volante e a alcoolemia. ‘O estacionamento não é o principal problema que precisamos enfrentar para aumentar a segurança viária’, pontua. Para ele, concentrar a avaliação em situações de circulação pode contribuir para formar condutores mais atentos a esses riscos.

Na avaliação do diretor-presidente, as mudanças representam uma modernização do processo sem abrir mão da responsabilidade. Ele afirma que o objetivo é tornar a habilitação mais acessível e menos burocrática, mas com critérios que efetivamente contribuam para a redução de acidentes.

Renovação automática e prova teórica mais flexível

O fim da baliza como critério eliminatório não é a única alteração em andamento. Desde janeiro, motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores e que não tiveram pontos na CNH nos últimos 12 meses podem renovar o documento de forma automática e sem custos, com emissão gratuita da CNH Digital.

Essa renovação simplificada tem restrições: ela não se aplica a condutores com 70 anos ou mais. Para motoristas a partir de 50 anos, a possibilidade de renovação automática pode ser utilizada apenas uma vez, conforme informou o Detran-PR.

No exame teórico, o órgão ampliou o tempo de prova de 50 para 60 minutos. Houve também adequações específicas para candidatos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), além da redução do número mínimo de acertos exigidos para aprovação. O departamento trabalha ainda na integração com o novo banco nacional de questões.

Aulas práticas, instrutores e CNH digital

As aulas práticas de direção passaram por redução da carga horária mínima obrigatória. As autoescolas já estão autorizadas a ofertar o curso no novo formato, que, segundo o órgão, busca dar mais flexibilidade ao processo e adequar o volume de aulas à necessidade de cada candidato.

Outra frente em estudo é a possibilidade de contratação de instrutores de trânsito autônomos para as categorias A (motos) e B (carros). A medida, se implementada, poderá ampliar a oferta de profissionais habilitados para a formação de condutores, especialmente em regiões com menor número de centros de formação.

O Detran-PR também extinguiu o prazo máximo de 12 meses para a conclusão do processo de habilitação. Com isso, o candidato ganha mais tempo para cumprir todas as etapas, o que pode beneficiar quem enfrenta dificuldades financeiras ou de agenda para concluir o curso e os exames.

O órgão estuda ainda permitir que os candidatos aprovados optem exclusivamente pela CNH Digital gratuita, tornando facultativa a emissão do documento impresso. A mudança, se confirmada, tende a reduzir custos e incentivar o uso de soluções digitais no acompanhamento da situação da carteira.

Para Roveda, o conjunto de medidas aponta para uma reformulação ampla do processo. Ele afirma que o Detran-PR ‘está revolucionando o processo de habilitação no Paraná, reduzindo os custos e as taxas, desburocratizando as etapas, mas sempre com responsabilidade e transparência, garantindo a segurança no trânsito’.