O médico ginecologista Felipe Lucas, de 81 anos, foi preso preventivamente nesta quarta-feira (6), em Curitiba, suspeito de estuprar uma paciente durante exame realizado enquanto ela estava em trabalho de parto em Teixeira Soares, na região central do Paraná.
Segundo o delegado da Polícia Civil do Paraná (PCPR) Rafael Nunes Mota, a mulher procurou a polícia depois de acompanhar notícias sobre outras possíveis vítimas do médico. A partir do relato, os investigadores abriram um novo inquérito para apurar o caso.
Em abril, três moradoras da cidade vizinha de Irati denunciaram ter sofrido abusos sexuais de Felipe Lucas durante atendimentos ginecológicos. Duas dessas mulheres decidiram formalizar a queixa após a divulgação do primeiro caso.
A primeira denúncia levou o médico a se tornar réu na Justiça pelo crime de violação sexual mediante fraude. As outras duas acusações não resultaram em novas ações penais porque, conforme a polícia, os fatos já estavam prescritos.
Investigação por estupro de vulnerável
No novo inquérito, a Polícia Civil enquadrou a conduta do médico como estupro de vulnerável. De acordo com o depoimento da paciente, o abuso teria ocorrido enquanto ela passava por um exame pouco antes do parto, em uma situação em que não tinha condições de oferecer resistência.
A corporação entende que, nessas circunstâncias, a vítima se encontra em condição de vulnerabilidade, o que agrava o crime e pode levar a uma pena mais alta em eventual condenação.
Prisão preventiva e posição da defesa
Felipe Lucas foi detido em Curitiba em cumprimento a mandado de prisão preventiva, que não tem prazo determinado. Por causa da idade avançada, ele pode ser transferido para prisão domiciliar, caso a Justiça assim decida.
Em nota, a defesa do médico afirmou entender que se trata de uma prisão ilegal, baseada em uma acusação que considera completamente falsa e relativa a um fato prescrito. Os advogados disseram ainda que o réu pretende provar sua inocência no decorrer do processo e que vão recorrer das decisões judiciais.
Homem é preso suspeito de estuprar a neta
Também em Teixeira Soares, a PCPR prendeu na sexta-feira (3) um homem suspeito de estuprar a própria neta. A captura ocorreu após decisão judicial que atendeu a um pedido do Ministério Público da comarca.
De acordo com a polícia, equipes cumpriram mandado de prisão e de busca e apreensão no endereço do investigado. Durante a ação, os agentes apreenderam o telefone celular do suspeito, que será encaminhado para perícia.
Na avaliação do delegado Rafael Nunes Mota, a análise do aparelho pode ajudar a esclarecer detalhes do caso e reunir novas provas para o inquérito. O nome do homem não foi divulgado. Após a detenção, ele foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde permanece à disposição da Justiça.
O que diz a lei sobre estupro de vulnerável
Os dois casos são investigados como estupro de vulnerável, crime previsto no Código Penal para situações em que a vítima tem menos de 14 anos ou não possui condições de consentir ou de oferecer resistência. Dependendo das circunstâncias, a pena pode ultrapassar dez anos de prisão.
Por se tratar de crime sexual envolvendo criança, a polícia não informa dados que possam levar à identificação da vítima, em respeito à legislação e à proteção da menor.
Polícia reforça canais de denúncia
Em nota, a PCPR informou que mantém atenção especial a ocorrências que envolvem crianças, adolescentes e mulheres. "A PCPR reforça seu compromisso com a proteção de vítimas vulneráveis", declarou o delegado Rafael Nunes Mota.
A corporação orienta que denúncias de violência sexual podem ser feitas de forma anônima pelos telefones 197, da Polícia Civil, e 181, do Disque-Denúncia. Se o crime estiver em andamento, a recomendação é acionar imediatamente a Polícia Militar pelo número 190.
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