Governo vai mandar SMS para 1 milhão de celulares roubados

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou uma nova fase do programa Celular Seguro que, a partir de maio, deve enviar mensagens de texto para cerca de 1 milhão de aparelhos com registro de roubo ou furto em todo o país, orientando quem está com o telefone a entregá-lo em uma delegacia.

Base nacional cruza boletins de ocorrência

De 2020 até agora, mais de 3,2 milhões de celulares foram roubados ou furtados no Brasil, de acordo com dados registrados em boletins de ocorrência estaduais.

Como nem todas as vítimas registram boletim de ocorrência, o número real tende a ser ainda maior.

Para tentar enfrentar o problema, o governo federal criou a Base Nacional de Celulares Roubados ou Furtados, que amplia o funcionamento do aplicativo Celular Seguro e reúne em um único sistema as informações de ocorrências de todos os estados.

A ideia é atualizar de forma mais rápida a situação de cada aparelho, ao unir em uma mesma base os dados dos boletins de ocorrência de cada estado.

Vítimas acumulam prejuízos com sucessivos roubos

O coordenador comercial Bruno Simonetti ilustra a dimensão do problema. Ele conta que, enquanto morava em São Paulo, teve 14 celulares roubados ou furtados.

Bruno relata que a situação mais recente foi a que mais o abalou: "A última vez foi a mais traumática. Levaram meu telefone numa sexta-feira e, na semana seguinte, roubaram o outro, em um assalto com arma".

Mensagens avisarão sobre risco de receptação

Uma das novidades da nova fase é o envio de mensagens de texto para quem estiver usando um aparelho que consta como roubado ou furtado, inclusive no caso de celulares comprados usados.

Ao receber o alerta, a pessoa será orientada a entregar o telefone em uma delegacia, sem necessidade de prestar esclarecimentos sobre a origem do bem.

Caso não entregue o aparelho, a pessoa poderá responder por receptação.

"A medida vale para todos os celulares que foram furtados ou roubados, independentemente de o dono ter ou não cadastrado o aparelho no programa Celular Seguro", afirmou o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas.

Segundo o governo, cerca de 1 milhão de mensagens devem ser disparadas já a partir de maio para aparelhos identificados na nova base nacional.

Mercado de usados deve sentir os primeiros efeitos

Para a advogada Thaís Masson Gouveia, especialista em direito digital, a iniciativa tende a afetar especialmente o mercado de revenda de celulares.

Na avaliação dela, a medida deve ter maior impacto nas revendas de aparelhos usados, que dependem da circulação desses celulares.

"Não acredito que os roubos vão diminuir de imediato, mas a revenda posterior desses aparelhos tende a ficar mais difícil", analisou a especialista.

O objetivo declarado do programa é aumentar a recuperação de aparelhos roubados ou furtados e desencorajar o comércio irregular de celulares em todo o país.