Homem é condenado a 15 anos por feminicídio da esposa no Litoral do PR

Um homem de 51 anos denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por feminicídio foi condenado a 15 anos e 9 meses de prisão em regime inicial fechado pelo Tribunal do Júri de Matinhos, no Litoral do estado, em julgamento realizado em 5 de março de 2026.

Crime ocorreu após discussão motivada por ciúmes

De acordo com a denúncia, o crime aconteceu em 19 de fevereiro de 2017, na residência onde o réu e a vítima viviam, em Matinhos. Durante uma discussão motivada por ciúmes, o homem desferiu uma facada na esposa, que não resistiu ao ferimento.

O casal era casado e, segundo o MPPR, a agressão ocorreu em contexto de violência doméstica. A acusação sustentou que o comportamento do réu demonstrou desprezo pela vida da companheira e pediu o reconhecimento das qualificadoras previstas no Código Penal.

Júri reconhece motivo torpe e feminicídio

Os jurados acolheram integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público e reconheceram as qualificadoras de motivo torpe e feminicídio. Para a acusação, o crime teve origem em ciúmes infundados, o que caracterizou o motivo torpe.

Na ocasião do crime, o feminicídio figurava como qualificadora do homicídio, aplicada quando o assassinato ocorre contra mulher em razão do gênero, sobretudo em contexto de violência doméstica e familiar. Com o reconhecimento dessas circunstâncias, a pena-base do réu ficou mais elevada.

Pena em regime fechado e recurso do Ministério Público

A sentença fixou a pena em 15 anos e 9 meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. O juiz determinou a prisão imediata do condenado para o início do cumprimento da decisão do Tribunal do Júri, ainda que caibam recursos.

O Ministério Público do Paraná informou que irá recorrer da sentença para buscar o aumento da pena aplicada. A defesa do réu também ainda pode apresentar recurso às instâncias superiores da Justiça estadual.