O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda está perto do fim e, junto com o acerto de contas com o Fisco, o contribuinte pode fazer um gesto de solidariedade: destinar parte do imposto devido para instituições sociais, sem pagar nada a mais por isso. Um dos beneficiados é o Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba, referência no atendimento de crianças e adolescentes.
Esse mecanismo permite direcionar recursos que iriam para o caixa único da União a projetos que atendem crianças, adolescentes e idosos. A destinação é feita diretamente na plataforma da Receita Federal, durante o preenchimento da declaração, e não representa aumento do valor total devido.
Na prática, o contribuinte decide para qual fundo social quer enviar parte do imposto. Instituições como o Hospital Pequeno Príncipe se inscrevem nesses fundos e, a partir daí, podem acessar os recursos para ampliar serviços e infraestrutura.
Tratamento que muda a rotina de famílias
A cada quinze dias, Rafaeli Almeida viaja para levar a filha Heloísa, de oito anos, ao Hospital Pequeno Príncipe. A menina trata uma leucemia desde 2022 e parte do acompanhamento acontece no setor de odontologia, onde ela realiza sessões de laser para cicatrizar feridas na boca causadas pela quimioterapia.
Segundo a mãe, essas lesões chegam a impedir a menina de comer e de tomar remédios, por causa da dor. Ela relata que o atendimento especializado recebido no hospital alivia o sofrimento e traz mais segurança para toda a família durante o tratamento oncológico.
De acordo com a coordenadora de captação de recursos do hospital, Monalisa Rahal, doações via Imposto de Renda permitiram modernizar áreas como a odontologia e outros setores de atendimento. Em 2023, essas destinações representaram cerca de 15% da receita da instituição, que recebe esse tipo de apoio há duas décadas.
Como funciona a destinação do imposto
A destinação é feita dentro do próprio programa do Imposto de Renda. Na etapa final do preenchimento, o contribuinte pode escolher direcionar parte do imposto devido aos fundos da infância e adolescência e aos fundos da pessoa idosa, indicados pelos conselhos municipais, estaduais ou nacional.
Na avaliação de Monalisa Rahal, muitas pessoas ainda desconhecem que essa opção não aumenta o imposto a pagar nem reduz a restituição de forma definitiva. Mesmo quem tem imposto a restituir pode participar, já que o valor destinado é considerado no cálculo e retorna ao contribuinte, enquanto o recurso efetivo vai para o fundo escolhido.
Ela orienta que quem tem dúvidas procure o contador ou consulte o passo a passo disponível nos canais oficiais da Receita Federal, para fazer a destinação de forma correta e garantir que o dinheiro chegue aos projetos habilitados.
Potencial bilionário ainda subutilizado
Estimativas apontam que quase R$ 15 bilhões poderiam ser destinados todos os anos a projetos sociais por meio do Imposto de Renda. No entanto, dados da Receita Federal analisados pela associação Planejar indicam que apenas cerca de 2% desse potencial é efetivamente utilizado.
Para instituições como o Hospital Pequeno Príncipe, ampliar essa participação pode significar mais leitos, novos equipamentos e equipes melhor estruturadas. Monalisa destaca que a previsibilidade desses recursos permite planejar expansões e manter programas de atendimento contínuo.
Rafaeli reforça que, para famílias que enfrentam doenças graves com os filhos, cada tratamento garantido faz diferença no dia a dia. Ela relata que a possibilidade de contar com um hospital estruturado, sustentado em parte por essas destinações, dá esperança e pede que mais contribuintes aproveitem a declaração do Imposto de Renda para apoiar causas sociais.
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