Incentivos fiscais no Paraná podem criar 1 milhão de vagas

Os benefícios fiscais concedidos pela Secretaria da Fazenda do Paraná têm potencial para criar mais de 1 milhão de empregos, ampliar em R$ 119,56 bilhões a massa salarial e adicionar R$ 150,7 bilhões ao PIB estadual até 2035, segundo projeção do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).

Encomendado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), o estudo avalia os impactos dos incentivos que reduzem a alíquota efetiva de tributos como o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em setores específicos da economia. As medidas incluem desde a desoneração para pequenos empreendedores até a diminuição do imposto sobre itens da cesta básica.

Segundo o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, os benefícios se traduzem em menor carga tributária para atividades consideradas estratégicas, o que tende a impulsionar a produção. "Com menos imposto, o custo de produção cai, o que também reduz o preço final dos produtos e gera um efeito cascata, aumentando o consumo das famílias e estimulando o comércio e a indústria como um todo", afirma.

Ele avalia que essa dinâmica cria um ciclo em que a atividade econômica se expande, com reflexos em emprego, renda e até na própria arrecadação. Ao comentar a projeção de aumento do PIB em R$ 150,7 bilhões até 2035, Ortigara resume: "Significa dizer, em termos práticos, que vamos ter ainda mais Paraná no Brasil".

Foco em alimentos e comércio

Dos setores que mais recebem incentivos, a produção de alimentos e o comércio por atacado e varejo concentram quase 65% dos benefícios entre 2019 e 2025, de acordo com a Sefa. A estratégia busca impacto direto no cotidiano da população e no ritmo da atividade econômica.

Para o diretor do Centro de Assuntos Econômicos e Tributários (CAET) da Sefa, Francisco Inocêncio, a política retorna ao cidadão na forma de preços mais baixos. "Esse é um exemplo bem claro de como os benefícios fiscais retornam para o cidadão. Com o incentivo fiscal oferecido, os custos de produção caem e isso se reflete no preço que chega ao consumidor final", explica.

Levantamento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) mostra que o Paraná lidera o país no número de produtos da cesta básica isentos de ICMS. Ao todo, 22 dos 28 itens mais consumidos pelos brasileiros, incluindo todas as carnes, têm alíquota zerada no estado.

Ambiente mais favorável a pequenos negócios

Outro dado destacado pelo governo estadual é a carga tributária para pequenos negócios. A alíquota efetiva média de ICMS para empreendedores inscritos no Simples Nacional é de 2,39% no Paraná, abaixo da média nacional, de 2,81%.

Segundo a Sefa, essa diferença oferece mais condições para a abertura de novos empreendimentos, contribuindo para a geração de empregos e renda e para a movimentação da economia local. Atualmente, mais de 300 mil empresas paranaenses adotam esse regime tributário simplificado.

Na avaliação do governo, a combinação de benefícios voltados à produção de alimentos, ao comércio e às pequenas empresas sustenta a expectativa de que os incentivos fiscais sigam como um dos motores do crescimento econômico do Paraná na próxima década.