O que é o Alerta Amber e como funciona no Brasil
Saiba como funciona o Alerta Amber, quando ele pode ser acionado e como os avisos sobre crianças desaparecidas aparecem nas redes sociais.
O Alerta Amber é uma ferramenta usada pelas forças de segurança para auxiliar na localização de crianças e adolescentes desaparecidos que estejam em risco iminente de morte ou de lesão corporal grave.
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No Brasil, o sistema funciona por meio de uma parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), as polícias estaduais e a Meta, responsável pelo Facebook e pelo Instagram.
Origem do nome
O Alerta AMBER tem esse nome em homenagem a Amber Hagerman, uma menina de 9 anos que foi sequestrada e assassinada no Texas, em 1996. Além disso, a palavra funciona como uma sigla em inglês para America's Missing: Broadcast Emergency Response (Resposta de Emergência Transmitida para Pessoas Desaparecidas na América)
Como funciona o Alerta Amber?
Quando um desaparecimento atende aos critérios do programa, a Polícia Civil encaminha o caso ao ponto de contato responsável pelo Alerta Amber no estado.
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Esse ponto de contato solicita a ativação ao Laboratório de Operações Cibernéticas, ligado à Secretaria Nacional de Segurança Pública. O órgão federal comunica a Meta para que o alerta seja divulgado nas redes sociais.
Pais, responsáveis e delegacias que registram a ocorrência não podem solicitar diretamente ao Ministério da Justiça a publicação do alerta. O acionamento deve seguir o procedimento das forças de segurança estaduais.
Onde o alerta aparece?
O cartaz da criança ou do adolescente desaparecido é exibido nos feeds do Facebook e do Instagram para usuários localizados em um raio de até 160 quilômetros.
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A área de divulgação é definida a partir do local do desaparecimento ou do último ponto onde a criança ou o adolescente foi visto.
O material pode apresentar a fotografia, informações básicas da ocorrência, características físicas, roupas utilizadas e o último local conhecido.
Quanto tempo o Alerta Amber fica disponível?
O alerta é emitido nas primeiras 24 horas após o desaparecimento e permanece disponível nas plataformas por até 24 horas.
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A publicação pode ser retirada antes desse prazo quando a criança ou o adolescente é localizado. Um novo alerta também pode ser acionado caso apareçam informações relevantes sobre o paradeiro da pessoa desaparecida.
Quais casos podem receber o alerta?
O Alerta Amber não é acionado automaticamente em todos os casos de desaparecimento. A ferramenta é utilizada de forma excepcional e depende da análise das autoridades responsáveis pela investigação.
Entre os critérios informados pelo Ministério da Justiça estão:
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Criança ou adolescente em risco de morte ou de lesão corporal grave;
Desaparecimento recente e não voluntário;
Autorização dos pais ou responsáveis;
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Solicitação da autoridade policial responsável pelo ponto de contato do estado.
Casos antigos não são incluídos, mas podem ser submetidos a uma nova análise quando surgem informações recentes, como um possível avistamento em determinada região.
Como ajudar ao receber um alerta?
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Quem receber um Alerta Amber deve observar a fotografia e as informações publicadas. Caso reconheça a criança, o adolescente ou tenha informações sobre o paradeiro, deve procurar a polícia pelos telefones apresentados no próprio comunicado.
Alerta Amber no Brasil
O Brasil aderiu ao Alerta Amber em agosto de 2023 e foi o 33º país a implementar a ferramenta. O projeto começou no Ceará, em Minas Gerais e no Distrito Federal.
Até julho de 2026, o programa estava implementado em 26 unidades da Federação. São Paulo era o único estado que ainda não havia aderido.
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Entre agosto de 2023 e julho de 2026, foram emitidos 100 alertas no país. O Paraná realizou seis acionamentos. Nesse período, nove crianças e adolescentes foram localizados após a ativação da ferramenta, incluindo um caso no estado.