O que é o Alerta Amber e como funciona no Brasil

O Alerta Amber é uma ferramenta usada pelas forças de segurança para auxiliar na localização de crianças e adolescentes desaparecidos que estejam em risco iminente de morte ou de lesão corporal grave.

No Brasil, o sistema funciona por meio de uma parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), as polícias estaduais e a Meta, responsável pelo Facebook e pelo Instagram.

Origem do nome

O Alerta AMBER tem esse nome em homenagem a Amber Hagerman, uma menina de 9 anos que foi sequestrada e assassinada no Texas, em 1996. Além disso, a palavra funciona como uma sigla em inglês para America's Missing: Broadcast Emergency Response (Resposta de Emergência Transmitida para Pessoas Desaparecidas na América)

Como funciona o Alerta Amber?

Quando um desaparecimento atende aos critérios do programa, a Polícia Civil encaminha o caso ao ponto de contato responsável pelo Alerta Amber no estado.

Esse ponto de contato solicita a ativação ao Laboratório de Operações Cibernéticas, ligado à Secretaria Nacional de Segurança Pública. O órgão federal comunica a Meta para que o alerta seja divulgado nas redes sociais.

Pais, responsáveis e delegacias que registram a ocorrência não podem solicitar diretamente ao Ministério da Justiça a publicação do alerta. O acionamento deve seguir o procedimento das forças de segurança estaduais.

Onde o alerta aparece?

O cartaz da criança ou do adolescente desaparecido é exibido nos feeds do Facebook e do Instagram para usuários localizados em um raio de até 160 quilômetros.

A área de divulgação é definida a partir do local do desaparecimento ou do último ponto onde a criança ou o adolescente foi visto.

O material pode apresentar a fotografia, informações básicas da ocorrência, características físicas, roupas utilizadas e o último local conhecido.

Quanto tempo o Alerta Amber fica disponível?

O alerta é emitido nas primeiras 24 horas após o desaparecimento e permanece disponível nas plataformas por até 24 horas.

A publicação pode ser retirada antes desse prazo quando a criança ou o adolescente é localizado. Um novo alerta também pode ser acionado caso apareçam informações relevantes sobre o paradeiro da pessoa desaparecida.

Quais casos podem receber o alerta?

O Alerta Amber não é acionado automaticamente em todos os casos de desaparecimento. A ferramenta é utilizada de forma excepcional e depende da análise das autoridades responsáveis pela investigação.

Entre os critérios informados pelo Ministério da Justiça estão:

Criança ou adolescente em risco de morte ou de lesão corporal grave;

Desaparecimento recente e não voluntário;

Autorização dos pais ou responsáveis;

Solicitação da autoridade policial responsável pelo ponto de contato do estado.

Casos antigos não são incluídos, mas podem ser submetidos a uma nova análise quando surgem informações recentes, como um possível avistamento em determinada região.

Como ajudar ao receber um alerta?

Quem receber um Alerta Amber deve observar a fotografia e as informações publicadas. Caso reconheça a criança, o adolescente ou tenha informações sobre o paradeiro, deve procurar a polícia pelos telefones apresentados no próprio comunicado.

Alerta Amber no Brasil

O Brasil aderiu ao Alerta Amber em agosto de 2023 e foi o 33º país a implementar a ferramenta. O projeto começou no Ceará, em Minas Gerais e no Distrito Federal.

Até julho de 2026, o programa estava implementado em 26 unidades da Federação. São Paulo era o único estado que ainda não havia aderido.

Entre agosto de 2023 e julho de 2026, foram emitidos 100 alertas no país. O Paraná realizou seis acionamentos. Nesse período, nove crianças e adolescentes foram localizados após a ativação da ferramenta, incluindo um caso no estado.