Paraná apresenta novo plano diretor da região metropolitana de Curitiba

O governo do Paraná apresentou nesta segunda-feira, em Curitiba, o novo Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana, que atualiza o plano diretor dos 29 municípios do entorno da capital, responsáveis por quase 30% da população paranaense e mais de 40% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.

Diretrizes para 29 municípios

Considerado instrumento central de planejamento urbanístico, o PDUI reúne diretrizes para áreas como mobilidade urbana, meio ambiente e recursos hídricos, desenvolvimento social e econômico, habitação de interesse social, planejamento territorial e uso do solo, com o objetivo declarado de orientar um crescimento equilibrado, ordenado, sustentável e integrado entre as cidades da região.

Na avaliação do governo estadual, a Região Metropolitana de Curitiba é referência nacional em planejamento urbano integrado. Seu primeiro plano de desenvolvimento urbano integrado foi elaborado em 1978, e a versão seguinte, até então vigente, havia sido concluída em 2006.

O novo PDUI está previsto no Estatuto da Metrópole, legislação federal que define diretrizes para o planejamento, a gestão e a execução de funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. O texto será enviado à Assembleia Legislativa do Paraná em formato de projeto de lei, retomando um ciclo de revisão que deveria ocorrer a cada dez anos e que ficou interrompido por quase duas décadas.

Metas e ações para a próxima década

Segundo o governo estadual, a atualização se baseou em um diagnóstico amplo da realidade regional e resultou em mais de 100 ações estratégicas, com horizonte de dez anos, voltadas à qualificação da infraestrutura, ao fortalecimento da proteção ambiental, à redução das desigualdades territoriais e à promoção da prosperidade social e econômica.

Entre as metas listadas estão a solução de irregularidades fundiárias, o aprofundamento da integração do transporte metropolitano, a qualificação de áreas verdes e a redução das emissões de gases de efeito estufa. Ainda conforme a gestão estadual, pela primeira vez a população somada dos municípios da Região Metropolitana de Curitiba superou a da capital, dado que reforça, na avaliação do governo, a necessidade de um planejamento mais minucioso para essas localidades.

Carta Metropolitana consolida governança

Durante a mesma cerimônia, representantes do governo do Paraná, entidades e prefeitos da Região Metropolitana de Curitiba assinaram a chamada Carta Metropolitana, definida como um compromisso político e institucional com a integração regional, o planejamento de longo prazo e a consolidação de uma governança metropolitana orientada ao interesse público.

O documento também enfatiza objetivos como a construção de uma região mais resiliente, o desenvolvimento urbano equitativo, a busca por uma estrutura produtiva sustentável e pela modernização econômica, assegurando mecanismos de participação social e diálogo permanente com as demandas atuais e futuras da população.

Prefeitos falam em mais autonomia

Presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec) e prefeito de Colombo, Helder Lazarotto destacou que a proposta reconhece as diferenças entre as cidades e amplia a autonomia das administrações locais, ao oferecer diretrizes comuns sem ignorar as especificidades de cada município.