Paraná isenta ICMS de remédio para hipertensão e outras doenças cardiovasculares
Foto: Venilton Küchler/SESA-PR
O Governo do Paraná vai isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o succinato de metoprolol, medicamento amplamente utilizado no tratamento de hipertensão e doenças cardiovasculares.A medida, prevista no Decreto nº 11.402, foi encaminhada nesta terça-feira (7) à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2025.
Isenção vale para todas as dosagens
A isenção abrange os comprimidos de 25 mg, 50 mg e 100 mg do medicamento, que é um betabloqueador utilizado para reduzir a frequência cardíaca e a força de contração do coração. O remédio é indicado principalmente para pacientes com arritmias ou que já sofreram infarto.
Redução de custos
De acordo com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a medida visa reduzir a carga tributária sobre medicamentos de uso contínuo.O secretário de Estado da Fazenda, Norberto Ortigara, destacou que a iniciativa representa um alívio para o bolso das famílias.
“Trata-se de uma redução da carga tributária sobre um medicamento usado em uma doença cada vez mais recorrente. É uma isenção importante que vai impactar a vida de milhões de paranaenses”, afirmou Ortigara.
Crescimento de casos de hipertensão
Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), do Ministério da Saúde, 23% da população paranaense é hipertensa — quase uma em cada quatro pessoas.A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) aponta que o número de atendimentos relacionados à hipertensão na rede pública cresceu mais de 500% entre 2019 e 2023, passando de 868 mil para 4,5 milhões.
A expectativa do governo é que a isenção contribua para melhorar o acesso ao tratamento e reduzir complicações cardiovasculares em todo o Estado.
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