Paraná adere a convênio que concede isenção do ICMS para queijo, requeijão e doce de leite
Foto: José Fernando Ogura/Arquivo AEN
O Governo do Paraná anunciou a isenção do ICMS para a venda de queijo, requeijão e doce de leite artesanais produzidos no Estado. A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com a adesão ao Convênio ICMS 181/2019, e beneficia diretamente os pequenos produtores rurais.
O objetivo é fortalecer a produção artesanal, valorizar a identidade cultural do campo e ampliar a competitividade dos produtos paranaenses frente a outros estados que já adotavam o benefício fiscal, como São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.
Incentivo à cultura e ao produtor rural
O secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, afirmou que a decisão representa um reconhecimento ao esforço das famílias que mantêm viva a tradição do campo.
“Cada queijo, cada pote de doce de leite ou requeijão artesanal carrega a história de uma família, o cuidado na produção e o sabor da nossa identidade cultural”, destacou.
A medida foi aprovada durante a Semana Fazendária do Rio Grande do Sul e segue agora para análise na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), onde deverá ser transformada em lei estadual.
Benefício e critérios
O incentivo fiscal será concedido a produtores com faturamento anual de até R$ 360 mil, desde que os produtos sejam elaborados com matéria-prima própria ou de origem determinada, produzidos de forma manual e submetidos à inspeção oficial.
A diretora da Receita Estadual, Suzane Gambeta, explicou que a isenção contribui para equilibrar o mercado e reforçar a economia local.
“É uma forma de o Estado apoiar o pequeno produtor, incentivando o consumo de produtos genuinamente paranaenses e fortalecendo as economias regionais”, afirmou.
Com a nova política, o governo espera estimular a formalização e o reconhecimento dos produtos artesanais, além de impulsionar o turismo rural e o consumo local.
Impacto para o consumidor
Com a isenção do ICMS, o custo de comercialização dos produtos artesanais tende a cair, o que pode resultar em preços mais baixos para o consumidor final. No entanto, o repasse desse benefício depende de cada produtor e das condições de mercado, já que muitos podem optar por investir a economia em melhorias na produção e na qualidade dos produtos.
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