Paraná quer programa climático obrigatório em escolas públicas e privadas

Os deputados estaduais Alexandre Curi e Gugu Bueno, ambos do PSD, apresentaram na Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento às Mudanças e às Emergências Climáticas nas escolas das redes pública e privada do estado, para reduzir impactos de eventos extremos e proteger a comunidade escolar.

O texto classifica como emergências climáticas alterações que provoquem ondas de calor extremo, chuvas intensas, tempestades, piora da qualidade do ar ou da água e outras situações que afetem a saúde e a rotina de alunos, professores e funcionários.

O que prevê o projeto

Entre as medidas previstas, o programa determina a adequação das estruturas escolares para garantir conforto térmico e segurança, a criação de protocolos para enfrentar emergências climáticas e a capacitação de alunos e trabalhadores. O texto também prevê revisão de sistemas de climatização, uso de energia renovável, melhorias na ventilação, arborização com espécies nativas, garantia de água potável, captação de chuva e adequações de saneamento.

Mudanças no currículo e implementação

A proposição inclui a inserção do tema mudanças climáticas nos projetos pedagógicos das escolas e, quando possível, a adaptação das unidades para funcionarem como abrigos em situações de emergência. Na avaliação de Curi, preparar as escolas com infraestrutura resiliente, educação ambiental e participação da comunidade significa investir no presente e no futuro das crianças e jovens.

De acordo com o projeto de lei, as medidas poderão ser implantadas de forma gradual, com prioridade para escolas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas. O texto autoriza o governo estadual a firmar convênios e parcerias com prefeituras e organizações da sociedade civil para viabilizar as ações.

Resposta a eventos extremos no Paraná

Curi destaca que a proposta responde a uma realidade cada vez mais presente no Paraná, que tem registrado, nos últimos meses, tempestades severas, tornados e outros eventos climáticos extremos, com impactos relevantes na população, na infraestrutura urbana e em serviços públicos essenciais. Na justificativa do projeto, os parlamentares afirmam que esse cenário evidencia a vulnerabilidade climática do território paranaense e a urgência de políticas estruturadas de adaptação e mitigação.

Para o deputado Gugu Bueno, o projeto oferece resposta prática ao que o estado já enfrenta, ao fortalecer a estrutura das escolas, criar protocolos de emergência e preparar a comunidade escolar para situações de risco. A justificativa cita o estudo "Educação Resiliente", que aponta a interrupção de aulas de mais de 1 milhão de estudantes por eventos climáticos extremos, com reflexos no calendário, no aprendizado e nas desigualdades educacionais.