Mencionar a palavra “bomba” ou afirmar estar transportando explosivos, mesmo que em tom de brincadeira, é considerado crime no Brasil. O alerta ganha força após o caso registrado na manhã de quinta-feira (30), no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
Caso em São José dos Pinhais reacende alerta
Um passageiro foi preso após insinuar a um comissário de bordo que carregava uma bomba em sua bagagem de mão, durante o embarque de um voo da Azul Linhas Aéreas com destino a Guarulhos (SP).
A Polícia Federal foi acionada e suspendeu as operações por 11 minutos para aplicar o protocolo de segurança. Após a revista, foi constatado que não havia artefato explosivo, mas o homem acabou detido.
Em depoimento, ele afirmou que fez “uma brincadeira”, mas a legislação brasileira prevê que qualquer menção a bomba dentro de aeroportos é tratada como ameaça real.
O que diz a lei
O Código Penal Brasileiro, no artigo 261, trata do atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo. A lei define como crime “expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar a navegação aérea”.
A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão.
Mesmo quando a ameaça é falsa, o simples fato de mencionar um artefato explosivo obriga a ativação dos protocolos de segurança, que incluem a interrupção de embarques, evacuação de áreas e varreduras antibomba — medidas que impactam centenas de pessoas e podem paralisar um aeroporto inteiro.
Segundo especialistas, a intenção do passageiro — seja causar pânico ou fazer uma “piada infeliz” — não anula a gravidade do ato, já que as autoridades são obrigadas a tratar toda ameaça como real até que se prove o contrário.
“Avião não decola sob suspeita”, diz comandante
O comandante de linha aérea Luís Eduardo Cardoso Santos explica que qualquer menção a explosivos dentro de uma aeronave é assunto extremamente sensível.
“Quando há suspeita, o avião não pode decolar. A tripulação precisa avisar o comandante, que aciona imediatamente as autoridades. Passageiro também é responsável pela segurança do voo”, destacou o piloto em entrevista à Band.
Situações parecidas em outros aeroportos
Casos semelhantes já ocorreram em outros aeroportos do país. No último fim de semana, uma mulher foi presa no Aeroporto de Brasília após afirmar, também em tom de brincadeira, que carregava uma bomba na mala. Ela foi detida em flagrante e pode responder pelo mesmo crime.
Legislação é rigorosa
A Polícia Federal reforça que fazer piadas, comentários ou insinuações sobre bomba em áreas aeroportuárias é crime e será tratado com máxima seriedade, independentemente da intenção.
A legislação federal garante a segurança de todos os meios de transporte coletivo, e nenhum tipo de ameaça é ignorado.
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