PCPR prende condenado a 50 anos por estupro de vulnerável na RMC

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, um homem de 42 anos condenado a quase 50 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável, após o cumprimento de mandado de prisão definitivo expedido pela 2ª Vara de Infrações Penais Contra Crianças de Curitiba.

Prisão em São José dos Pinhais

De acordo com a corporação, policiais da Delegacia de Fazenda Rio Grande cumpriram, nesta data, o mandado de prisão em desfavor do homem, que já tinha sentença transitada em julgado pela Justiça estadual.

Assim que tomaram conhecimento da ordem judicial, as equipes iniciaram diligências de inteligência para localizar o paradeiro do condenado, que, segundo as informações levantadas, estaria escondido na comarca de Fazenda Rio Grande.

Após monitoramento, os investigadores identificaram que o homem se encontrava em um apartamento em São José dos Pinhais, onde realizaram a abordagem e efetivaram a prisão.

Condenação de 49 anos e 9 meses

A pena imposta pela Justiça ao homem de 49 anos, 9 meses e 3 dias de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, em razão de condenação por estupro de vulnerável.

O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal e abrange situações em que a vítima tem menos de 14 anos ou não possui capacidade para oferecer resistência, sendo classificado como uma das formas mais graves de violência sexual.

No caso específico, a sentença já transitou em julgado, o que significa que não cabem mais recursos, restando apenas o cumprimento da pena definida pela 2ª Vara de Infrações Penais Contra Crianças de Curitiba, responsável pela expedição do mandado.

Encaminhamento e atuação da PCPR

Após ser cientificado de seus direitos e da formalização da prisão na unidade policial, o condenado foi encaminhado à cadeia pública, onde permanece à disposição do Poder Judiciário para o início imediato do cumprimento da pena.

O procedimento faz parte da rotina de cumprimento de decisões judiciais, em que a Polícia Civil atua na localização e captura de pessoas condenadas que ainda não haviam iniciado o cumprimento da sentença.

Prioridade no combate a crimes contra vulneráveis

Em comunicado, a PCPR ressaltou que a localização de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes integra as prioridades da instituição e reforça o compromisso com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade.

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“A captura de autores de crimes graves contra vulneráveis é uma prioridade institucional, visando à aplicação efetiva da lei e à garantia da segurança e proteção da sociedade”, afirma a corporação.

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