PF deflagra operação contra preços abusivos do diesel

A Polícia Federal realiza nesta sexta-feira uma operação de fiscalização em postos de combustíveis e distribuidoras no Paraná, em outros dez estados e no Distrito Federal para combater preços abusivos do óleo diesel, em uma força-tarefa com órgãos do governo federal.

A ação integra a Operação Vem Diesel, lançada após denúncias de aumentos injustificados nas bombas. A força-tarefa reúne Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Procons estaduais, que apuram indícios de formação de cartel e retenção de estoque para pressionar a alta dos preços.

De acordo com o Ministério da Justiça, não há desabastecimento que justifique a elevação dos valores ao consumidor final. Desde o início de março, as autoridades já inspecionaram 3.181 postos e 236 distribuidoras em todo o país.

Margens chegam a 277% com preço estável na refinaria

Levantamento da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta que distribuidoras ampliaram em até 277% a margem de lucro sobre o diesel em algumas regiões.

Segundo os órgãos, essa margem é considerada desproporcional diante da estabilidade de preços nas refinarias. Relatório técnico da Senacon destaca que "aumentos sem comprovação de elevação de custos são classificados como prática abusiva" e reforça que "não há falta de diesel no Brasil, o que torna esses reajustes ainda mais injustificáveis".

Governo descarta risco de falta de combustível

Para acompanhar o mercado, o governo criou uma Sala de Monitoramento do Abastecimento, que se reúne a cada 48 horas para compilar dados e atualizar os relatórios. O objetivo é garantir fluxo regular de diesel até o fim de abril e conter movimentos especulativos.

O secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Renato Dutra, afirmou que "é importante ressaltar que não há risco de desabastecimento de diesel no Brasil" e que o país tem oferta suficiente para atender os meses de março e abril.

Autos de infração e possíveis punições

A ANP já lavrou 16 autos de infração contra grandes empresas do setor, entre elas Ipiranga, Raízen e Vibra Energia. As distribuidoras precisam explicar por que reajustaram os preços sem apresentar justificativa técnica compatível.

As empresas autuadas respondem a processos administrativos que podem resultar em multas milionárias e suspensão de atividades. Caso as irregularidades sejam enquadradas como crimes contra a ordem econômica ou contra as relações de consumo, os relatórios seguem para a esfera criminal na Polícia Federal.

Conforme a Senacon, a fiscalização continua nas principais rodovias e centros urbanos para verificar se a redução de preços anunciada pelo governo chega efetivamente ao consumidor final.