A Polícia Federal deflagrou a segunda etapa da Operação Vem Diesel para fiscalizar distribuidores e revendedores de gás de botijão (Gás Liquefeito de Petróleo - GLP) em 24 cidades de 15 estados e no Distrito Federal.
De acordo com os investigadores, 55 estabelecimentos passaram por fiscalização de equipes formadas por policiais federais, agentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e integrantes de Procons.
Segundo a corporação, as equipes verificam documentação, práticas comerciais e condições de armazenamento dos botijões, além de conferir se os preços praticados seguem as normas vigentes para o setor.
Fiscalização em 15 estados e no DF
Os alvos da operação estão localizados no Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
De acordo com a Polícia Federal, o objetivo é identificar irregularidades no aumento do preço do gás de cozinha e possíveis acordos entre empresas concorrentes para controlar o mercado e restringir a concorrência.
“As ações visam identificar práticas irregulares no aumento no preço do gás, na fixação de preços entre empresas concorrentes para controle de mercado e outras eventuais práticas abusivas que possam acarretar prejuízos para o consumidor”, detalhou a PF.
Possíveis crimes e punições
Irregularidades administrativas constatadas durante a operação podem resultar em autuações por parte da ANP e dos Procons, com aplicação de multas e, em casos mais graves, interdição dos pontos de venda.
Segundo a PF, eventuais crimes identificados serão encaminhados para investigação. Se confirmadas as suspeitas, os responsáveis podem responder por crimes contra a ordem tributária e econômica, além de delitos relacionados à economia popular e às relações de consumo.
Os procedimentos podem gerar responsabilização nas esferas criminal, civil e administrativa, a depender da gravidade das condutas apuradas e do impacto para os consumidores.
Primeira etapa focou postos de combustíveis
A primeira etapa da Operação Vem Diesel foi deflagrada em 27 de março, em 11 estados e no Distrito Federal, para averiguar postos de combustíveis suspeitos de praticar aumentos irregulares na venda do produto.
Na ocasião, a PF informou que as ações se concentravam em possíveis condutas abusivas capazes de causar prejuízo ao consumidor, com atenção especial a reajustes considerados injustificados pelos órgãos de fiscalização.
Com a nova fase, a Polícia Federal estende o foco da operação ao mercado de gás de cozinha, insumo essencial para famílias em todo o país e sensível às variações de preço de combustíveis e derivados de petróleo.
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