PF investiga trend misógina no TikTok e Câmara discute lei

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar uma sequência de vídeos no TikTok que fazem apologia à violência contra mulheres, enquanto a Câmara dos Deputados discute projetos para criminalizar a misoginia e endurecer a punição a discursos de ódio nas redes sociais.

PF apura vídeos e governo aciona TikTok

Segundo a corporação, a investigação busca apurar a disseminação de conteúdos que simulam agressões físicas, como socos, chutes e facadas, contra mulheres que rejeitam investidas amorosas. A Polícia Federal afirma que recebeu denúncias, pediu a preservação de dados à plataforma e determinou a remoção imediata dos materiais.

Durante a análise inicial, os agentes identificaram novas publicações relacionadas ao tema, que também foram retiradas do ar. A atuação conta com a participação da Advocacia-Geral da União (AGU), que acionou a PF na última segunda-feira (9) após rastrear a origem dos vídeos em ao menos quatro perfis distintos.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou o TikTok e cobrou explicações sobre a chamada “trend” que incentiva esse tipo de conteúdo. A plataforma declarou, em nota, que os vídeos violam as Diretrizes da Comunidade e que a equipe de moderação trabalha para localizar e remover novas postagens com a mesma temática.

Punições possíveis e misoginia nas redes

Os responsáveis pelos perfis identificados podem responder por incitação ao feminicídio, ameaça, lesão corporal e violência psicológica. Especialistas afirmam que conteúdos dessa natureza se fortalecem em comunidades digitais conhecidas como “machosfera”, onde grupos propagam discursos de ódio e discriminação de gênero.

Paralelamente, a Câmara dos Deputados discute projetos que buscam tipificar a misoginia como crime específico e ampliar penas para ataques contra mulheres, sobretudo em ambientes virtuais. As propostas miram publicações que promovem ou naturalizam agressões físicas, psicológicas e simbólicas na internet.

Debate por leis específicas e mudança cultural

A professora da Universidade Federal do Pará e militante da Articulação de Mulheres Brasileiras, Eunice Guedes, avalia que o movimento de ódio contra mulheres se intensificou na última década com o aumento do acesso a recursos financeiros e às mídias digitais.

“Esse movimento de ódio se acirrou na última década com maior acesso a recursos e às mídias”, afirma Eunice Guedes, ao defender que o país precisa fortalecer o arcabouço jurídico e investir em prevenção.

Na visão da pesquisadora, além da responsabilização penal, o Brasil carece de leis específicas que criminalizem a misoginia para dar mais clareza às autoridades e estimular mudanças culturais.

O avanço desse tipo de conteúdo ocorre em um cenário de alerta para a segurança pública. Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública indicam que o país registra, em média, quatro feminicídios por dia. Diante desse quadro, órgãos governamentais e entidades da sociedade civil discutem formas de conter a propagação de discursos violentos que usam as redes sociais como ferramenta de disseminação.